A Procuradoria de Justiça Criminal integra a Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, como prevê o art. 37 da Lei Complementar Estadual n.º 11, de 18 de janeiro de 1966, sendo composta por 30 Procuradores de Justiça.

Dispõe de estrutura própria, contando com um coordenador e seu suplente, escolhidos dentre os integrantes, além de um setor de Apoio administrativo, responsáveis pelos serviços administrativos desta Procuradoria.

NIVALDO DOS SANTOS AQUINO
 Coordenador das Procuradorias de Justiça Criminais

5ª Avenida, nº 750 – Centro Administrativo da Bahia
CEP:41745-004 - Salvador-BA-Brasil
Tel: (71) 3103-0338/0339/0341/42/0541
E-mail: coordenacao.criminais@mpba.mp.br