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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
UASG: 926302
Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br .
Recebimento das propostas: De 17/12/2021 às 08:00 até 19/01/2022 às 09:30 (Horário de Brasília - DF).
Informações: licitacao@mpba.mp.br.
UASG: 926302
Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Data e hora de abertura da sessão pública: Dia 19/01/2022 às 09:30horas (Horário de Brasília - DF).
ERRATA (erro material):
Informamos a todos os interessados a ocorrência de erro material em parte da redação do preâmbulo (tabela DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO CERTAME, relativamente ao item 2 da “Fase de Aceitação de Proposta”) e no item 5, alínea “b”, da PARTE II, ambos do edital, no que se refere à declaração de adequação a regramento estabelecido pelo Conselho Nacional de Ministério Público – CNMP.
Por tal razão, a fim de reti-ratificar os termos do edital, indica-se que, onde se lê “Declaração de adequação à Resolução nº 37/2019 – CNMP”, leia-se “Declaração de adequação à Resolução nº 37/2009 – CNMP”, haja vista que o ano correto é 2009, e não 2019.
Por se tratar de alteração retificadora sem qualquer impacto sobre a formulação de propostas ou sobre a abrangência de participação no certame, torna-se despicienda a devolução de prazo. Deste modo, a abertura da sessão pública fica mantida para a data e horário acima divulgados.
AVISO:
Publicada, no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a decisão administrativa acerca da intenção da Administração de ANULAR o certame, conforme o art. 122, § 3º, c/c art. 202, I, “c”, e § 1º, (aplicável por analogia), da Lei Estadual nº 9.433/2005.
- Edital
- Aviso de licitação (DJe)
- Questionamentos - Empresa STEFANINI RAFAEL SEGURANCA E DEFESA S.A, CNPJ nº 24.691.488/0001-09
- Respostas aos questionamentos (arquivo consolidado)
- Impugnação - PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
- Impugnação - Decisão da pregoeira
- Recurso - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA LTDA.
- Recurso - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO EIRELI
- Contrarrazões GEN3TI - Recurso da empresa CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA LTDA.
- Contrarrazões GEN3TI - Recurso da empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO EIRELI
- Contrarrazões GEN3TI - Recurso da empresa CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA LTDA. (SISTEMA)
- Contrarrazões GEN3TI - Recurso da empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO EIRELI (SISTEMA)
- E-mail - Envio de contrarrazões GEN3TI - Recurso da empresa CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA LTDA.
- E-mail - Envio de contrarrazões GEN3TI - Recurso da empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO EIRELI
- Aviso de decisão de intenção de anular o certame (DJe)
- Processo nº 19.09.02684.0008789/2021-64 - finalizado