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Conselheiros do Fundeb serão empossados em solenidade no MP
Conselheiros do Fundeb serão
empossados em solenidade no MP
Na próxima terça-feira, dia 14, às 15h, será realizada na sala de sessões do Ministério Público estadual, em Nazaré, a posse dos membros e suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto participará da solenidade, juntamente com o secretário de Educação da Bahia, Adeum Sauer, que empossará os conselheiros e suplentes do Conselho. A realização da solenidade no MP foi definida em audiências promovidas pela titular da 9ª Promotoria de Justiça da Cidadania, promotora de Justiça Márcia Virgens, com representantes da Secretaria Estadual de Educação, em julho e agosto últimos.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb tem dentre as suas funções o combate à corrupção e a promoção da transparência na utilização das verbas destinadas à educação, cabendo a ele o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos vinculados ao Fundo. Ao Ministério Público cabe acompanhar e fiscalizar as suas ações. Na Bahia, ele será composto pelos representantes do poder público estadual Carlos Pedrosa Júnior (suplente: José Egesipe da Silva); Ana Maria Teixeira (suplente: Joubert da Silva Neto); e Antônio Humberto de Paula (suplente: Carlos Fernandes de Oliveira); do poder executivo municipal Mário Paulo Ribeiro (suplente: Ailton Cezarino de Novaes); e Deusdete Fagundes de Brito (suplente: Antônio Pereira); do Conselho Estadual de Educação, Joelice Braga (suplente: Gilkéa Coeli Rocha); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), seccional Bahia, Josefa Rosa Borges (suplente: Luís Valter de Lima); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, seccional Bahia, Jorge Carneiro de Souza (suplente: Jorge Washington de Sousa); de pais de alunos da educação básica pública, Pedro Trindade Barreto (suplente: Letícia dos Santos) e Sadraque dos Santos (suplente: João Braz); e dos estudantes da educação básica pública, Valmir da Silva Santos (suplente: Alex Vasques Lima) e Hebert da Silva (suplente: Alan Valadares).
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