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PGJ empossa ouvidor e Conselho Superior e outorga Ordem do Mérito a procuradores
PGJ empossa ouvidor e Conselho Superior
e outorga Ordem do Mérito a procuradores
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, realizada na noite de ontem, dia 16, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto empossou o novo ouvidor do Ministério Público da Bahia, o procurador de Justiça Adalberto da Costa Dórea, e os novos conselheiros e suplentes do Conselho Superior do MP. Na mesma sessão, realizada no auditório do MP, foi outorgada aos procuradores de Justiça a 'Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia', que, conforme destacou Lidivaldo Britto, “não é apenas uma simples medalha, representa nossas histórias de vida, a síntese do nosso trabalho no MP, desde o ingresso na Instituição como promotores de Justiça atuando em longínquas comarcas do Interior”.
Saudando as qualidades profissionais e intelectuais do novo ouvidor, o procurador-geral de Justiça destacou que a Ouvidoria tem papel preponderante na Instituição pelo seu contato direto com o povo, ouvindo e dando encaminhamento as suas solicitações e reclamações. “Trata-se de um órgão de aperfeiçoamento da nossa Instituição e de ampliação dos serviços à comunidade”, acrescentou Lidivaldo, informando que, em 2007, a Ouvidoria atendeu 610 pessoas e, até 30 de novembro deste ano, 763.
O procurador de Justiça Adalberto Dórea foi eleito por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça para exercer o cargo de ouvidor no biênio 2008-2010. Em seu discurso de posse, ele lembrou que, inicialmente, assumiu “as rédeas da Ouvidoria de forma interina, por quatro meses, tarefa que foi facilitada pela estrutura montada pelo primeiro ouvidor do MP, o procurador de Justiça José Gomes Brito, “trazendo reais benefícios à população”. Ele agradeceu o apoio do chefe do MP e a confiança nele depositada pelo Colégio de Procuradores.
A solenidade teve prosseguimento com a posse dos conselheiros do Conselho Superior do MP, eleitos por procuradores e promotores no último dia 15, para o exercício 2008-2010: Paulo Marcelo de Santana Costa, José Gomes Brito, Washington Araújo Carigé, Leonor Salgado Atanázio, João Paulo Cardoso de Oliveira, Regina Helena Ramos Reis, Vera Lúcia de Azerêdo Coutinho, Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves, além dos suplentes: Terezinha Maria Lobo Santos, Cleusa Boyda de Andrade, Míria Valença Góis, Elna Leite Ávila Rosa, Itanhy Maceió Batista, Maria Ivone Souza Rocha, Rita Maria Silva Rodrigues, Maria das Graças Souza e Silva, Lícia Maria de Oliveira, Regina Maria da Silva Carrilho, Marilia de Campos Souza, Sônia Maria da Silva Brito, Maria de Fátima Campos da Cunha, Maria Augusta Almeida Cidreira Reis, Maryjane Auxiliadora Alves Caldas Coutinho e Moisés Ramos Marins. Referindo-se ao Conselho Superior do MP, o PGJ esclareceu que se trata de um órgão de assessoramento à Procuradoria-Geral, “que passará a contar com a experiência e valiosa colaboração dos recém-empossados para o engrandecimento do MP”.
Em seguida, em clima de emoção, os procuradores de Justiça receberam das mãos dos seus esposos(as), filhos(as), mães, parentes ou amigos a medalha e o diploma que constituem a Ordem do Mérito do Ministério Público, instituída por meio do Ato Normativo 011/2008, publicado no Diário do Poder Judiciário em 23 de setembro último. Falando em nome dos colegas, a procuradora Regina Helena Reis destacou “a força dessa Instituição, que foi um dia pequena, mas nunca frágil, tanto que conquistou, na Constituição de 1988, o seu lugar de destaque na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Frisou “quão grandiosa é a função do promotor de Justiça, e nós a exercemos com dignidade, respeito, altruísmo, princípios que só fizemos acrescer na Procuradoria de Justiça”.
Participaram da solenidade o corregedor-geral do MP, Adivaldo Cidade; a desembargadora Aidil Conceição; o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo dos Santos; o sub-comandante da Polícia Militar, coronel Jairo José da Cunha; a procuradora do Município, Angélica Guimarães; a presidente da Associação do Ministério Público (Ampeb), Norma Cavalcanti, e o secretário-geral do MP, Rogério Queiroz.
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