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MP não quer festa junina até debelar epidemia de dengue
MP não quer festa junina até
debelar epidemia de dengue
Preocupados com a epidemia de dengue, que já matou cerca de 20 pessoas, e com a veiculação de notícias de que o Município de Itabuna, que está sob estado de emergência, produzirá uma festa junina durante 30 dias, cinco promotores de Justiça ingressaram com uma ação civil pública com pedido de liminar inibitória contra o município com o objetivo de “inibir o planejamento, organização e realização de festejos de qualquer natureza ou nomenclatura, notadamente os de São João e de São Pedro, com recursos públicos” até que a situação de epidemia seja declarada controlada pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual da Saúde em documento oficial.
Na ação assinada pelos promotores de Justiça Márcia Bandeira, Márcio Fahel, Clodoaldo Anunciação, Thiara Rusciolleli Bezerra e Patrick da Costa, é detalhado como tem sido grande a luta para combater o mosquito Aedes aegypti e também em dar a assistência básica para as pessoas que já manifestaram os sintomas da doença. De acordo com os representantes do Ministério Público, o problema identificado hoje na região foi uma “tragédia anunciada”. Explicam que tanto na gestão anterior quanto na atual, inúmeros documentos oficiais e matérias de imprensa noticiavam a epidemia, a ponto de ter o MP pedido à Justiça, no mês de março, a suspensão da realização do carnaval antecipado de Itabuna, o que não foi atendido, permitindo que fossem feitos gastos públicos no valor de R$ 700 mil. Os representantes do MP não querem que o mesmo seja feito com a festa junina, até porque os recursos podem ser empregados na saúde da população.
O promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação diz que, ao ajuizar a ação civil contra a realização do carnaval, foram apresentados também problemas relacionados a uma dívida milionária do município com os prestadores de serviços da área de saúde, referente ao mês de outubro de 2008. A dívida, diz, coloca ainda mais em risco o sistema de saúde municipal, num momento em que a população enfrenta uma epidemia, com pessoas morrendo de dengue e outras milhares esperando em filas para serem atendidas. Naquele momento, ele mostrou irregularidades na coleta de resíduos sólidos e falhas no abastecimento de água na cidade e no sistema de saúde municipal. Inclusive, a Promotoria recebeu um abaixo-assinado contendo 2.350 assinaturas reivindicando melhorias.
Como já começa a ser anunciado que para os festejos juninos estão sendo contratadas bandas famosas, montadas estruturas e sendo direcionados recursos e pessoas em prol de interesses de alguns segmentos da cidade que lucram com esse tipo de evento, o promotor afirme que não concorda com a realização de um mês de festa num momento em que se vive uma situação de calamidade pública. Ele diz, inclusive, que a realização da festa no momento em que dados oficiais mostram que a situação ainda não está controlada, coloca em risco de contaminação e morte também os que vão à Itabuna participar da festa.
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