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Audiência pública debaterá situação dos serviços de saúde mental em Salvador
Audiência pública debaterá situação dos
serviços de saúde mental em Salvador
Para apurar as razões da não concessão de gratuidade no transporte público urbano, o chamado “passe livre”, para pessoas com déficit de intelectualidade e transtorno mental, e verificar a prestação dos serviços de saúde mental na rede CAPS, residências terapêuticas e demais equipamentos extra-hospitalares e hospitalares em Salvador, os Ministérios Públicos estadual (MPE) e federal (MPF) realizarão uma audiência pública no próximo dia 27, das 9h às 17h, no auditório do MPE, no bairro de Nazaré. Promovida pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Gedef), promotora de Justiça Silvana Almeida, e pela procuradora da República Nara Soares Dantas, a audiência pública será aberta e gratuita, direcionada a instituições públicas, autoridades, organizações não-governamentais e interessados. O MPE e MPF pretendem obter subsídios para a instrução de um inquérito civil instaurado conjuntamente por eles e coletar outras informações referentes à violação dos direitos das pessoas com deficiência. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3103-6434 ou pelo e-mail gedef@mp.ba.gov.br.
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