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Combate à desigualdade exige melhoria do perfil da transferência de renda
Combate à desigualdade exige melhoria
do perfil da transferência de renda
“Sempre fomos absolutamente desiguais, continuamos mal, mas estamos melhorando desde 2001. Se o Brasil continuar dando certo, daqui a 20 anos poderemos dizer que vivemos num país minimamente civilizado. Hoje, porém, ainda vivemos na barbárie, com muitas pessoas sobrevivendo com pouco dinheiro, ao lado de poucas pessoas com muito dinheiro”. Estas foram algumas das reflexões feitas hoje, dia 24, pelo professor da Universidade de Brasília (UNB), Sergei Suarez Dillon Soares, ao discorrer sobre o tema 'Desigualdade, Pobreza, Exclusão Social e Direitos Humanos' para um grupo de procuradores e promotores de Justiça, oficiais da Polícia Militar e delegados de Polícia que participam do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público estadual (Ceaf).
Sergei Soares informou que o Brasil atualmente é o 14º país em desigualdade social do mundo, tendo ocupado posições bem inferiores nas décadas de 1980 e 1990. Ele explicou que três conjuntos de fatores têm feito a desigualdade social declinar. O primeiro conjunto é constituído por fatores demográficos e de longo prazo, a exemplo da diminuição do tamanho das famílias, a melhoria do perfil educacional, a maior participação de mulheres pobres no mercado de trabalho; o segundo, pela melhoria do sistema de bem-estar social, devido principalmente à promulgação da Constituição de 1988, conhecida como 'Constituição Cidadã', e à concessão de importantes benefícios, como a aposentadoria rural e o Programa Bolsa Família. O terceiro conjunto de fatores, continuou Sergei, diz respeito a melhorias macro-econômicas mais recentes, como o aumento do crédito, do consumo e das ofertas de emprego.
Com graduação em Física pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e mestrado pela UNB, Sergei Soares trabalha como técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Distrito Federal. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia do Bem-Estar Social, atuando principalmente na análise da desigualdade social, inflação e pobreza. Durante a explanação para os integrantes do curso, ele acentuou que a pobreza também tem diminuído no Brasil - “desde 2004, quando a situação macro-econômica começou a melhorar e a renda começou a elevar-se no país”. Segundo ele, a fome endêmica praticamente foi abolida no Brasil. “Ainda há muitas pessoas que buscam comida nas latas de lixo, mas, na Somália, milhões delas ainda morrem de fome”.
Na opinião do mestre da UNB, faz-se necessário melhorar o perfil da transferência de renda. De acordo com os dados que apresentou, dos 14% do Produto Interno Bruto (PIB) utilizados na transferência de renda, menos de 1% é destinado ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada; 3% são destinados às aposentadorias rurais e ao piso das aposentadorias urbanas; 5% a 6% vão para o restante do sistema do INSS, “mas não reduz a desigualdade, porque é contributivo”. Sergei Soares destacou que o crime da distribuição de renda está no “muito dinheiro que vai para as pessoas ricas com as aposentadorias do serviço público”. O palestrante sugere que a distribuição de renda para o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada cresça de 1% para 4%. Ele também chamou atenção para o fato de que são os estados mais pobres que cobram mais ICMS dos mais pobres, sugerindo que adotem a sistemática implantada pelos estados mais ricos que isentaram os produtos da cesta básica. O curso prosseguirá amanhã, dia 25, com aula das 8h às 12h30, no Ceaf, localizado na Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim Baiano, Nazaré.
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