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‘Salvador Cidadania’: 327 pessoas abordadas na primeira semana
‘Salvador Cidadania’: 327 pessoas
abordadas na primeira semana
Percorrendo as ruas de Salvador desde a última segunda-feira, dia 1º, equipes técnicas do programa ‘Salvador Cidadania’ já abordaram 327 pessoas que vivem em situação de risco nas sinaleiras e alguns logradouros da Capital, sendo 201 abordagens feitas só no Centro Histórico. Os resultados dessa primeira semana de atuação do programa, que é desenvolvido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), em parceria com o Ministério Público estadual e a Fundação José Silveira, foram apresentados pelo secretário da Setad, Antônio Brito, hoje, dia 8, em reunião realizada com o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto na sede do MP.
De acordo com informações da Setad, do total de abordagens da semana, foram realizados 117 cadastros, sendo 95 deles referentes a pessoas do Centro Histórico. Nessa área, onde foi realizada uma ação intensiva todos os dias das 6h às 22h, 39 crianças e adolescentes foram cadastrados, explicou a servidora da Setad Daniela Cova, destacando que 12 meninos foram encaminhados para o Conselho Tutelar. Segundo ela, muitos dos meninos abordados no Pelourinho estavam em situação de trabalho infantil, sendo 22 deles da raça negra, 34 da Capital e com primeiro grau incompleto e cinco do interior do estado. Dos 39 cadastrados, 37 afirmaram ter referência familiar, sendo que apenas dois disseram que a referência está no próprio Centro Histórico.
Do total de crianças e adolescentes cadastrados no Centro Histórico, 27 afirmaram para as equipes do programa que têm residência fixa, informou Daniela Cova, lembrando que 22 desses meninos confirmaram que desenvolvem algum tipo de atividade e que 21 alegaram que o motivo de permanência nas ruas é por causa do trabalho, sete por conflitos familiares, cinco devido à violência doméstica e quatro por causa das drogas. Dos 39 cadastrados, 14 disseram que já passaram por unidades de abrigamento, 13 por centros de recuperação e um já foi apenado, complementou a servidora da Setad, salientando que, nessa primeira semana, não foi presenciada nenhuma situação em que houvesse necessidade de chamar a Polícia Militar ou equipe do Serviço Móvel de Urgência (Samu).
Relatando a situação verificada na área da Piedade, “um local de difícil abordagem”, Daniela Cova informou que lá foram realizadas 49 abordagens, com dez crianças e adolescentes cadastrados. Na Pituba, que, segundo ela, é uma área já monitorada, foram realizadas 14 abordagens, com dois cadastros de crianças que estavam acompanhadas pela família “como, aliás, é rotineiro”. A Pituba, disse Cova, é uma área difícil porque é de mendicância de crianças com as famílias por trás. Diariamente, lembrou Lidivaldo Britto, meninos e meninas ficam nas sinaleiras do bairro sendo explorados pelos pais que precisam ser chamados à atenção e, se necessário, responsabilizados. Nesse sentido, o procurador-geral de Justiça solicitou ao capitão da PM presente na reunião, Gabriel Neto, que ofereça apoio às ações desenvolvidas na Pituba, buscando inibir a instalação das famílias de pedintes, que, se insistirem, devem ser conduzidas a delegacia e responsabilizadas.
Tecendo considerações sobre os resultados apresentados, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), procuradora de Justiça Lícia Oliveira, ressaltou a necessidade de buscar novos parceiros para se combater o trabalho infantil e de investir na estruturação dos abrigos para que os seus objetivos possam ser alcançados. Também destacou que o programa poderia buscar a parceria dos comerciantes do Pelourinho para que juntos possam desenvolver ações de inserção dos adolescentes que vivem em situação de risco no Centro Histórico no mercado de trabalho. Além disso, a promotora de Justiça Maria Eugênia Abreu ressaltou que, para o sucesso do ‘Salvador Cidadania’, é fundamental que as creches estejam em prefeito funcionamento com vagas para receberem as crianças, e que a Central de Medidas Sócio-educativas também precisa estar preparada porque muitos dos meninos e meninas que sairão das ruas precisam de medidas protetivas.
Reforçando o compromisso com o programa, Antônio Brito, mais uma vez, agradeceu ao apoio do MP, “que tem ajudado a aprimorar o ‘Salvador Cidadania’”, e informou que, na próxima semana, serão desenvolvidas ações efetivas de retirada desses meninos das ruas, pois, esse primeiro momento, foi só de identificação. Lidivaldo Britto, por sua vez, parabenizou a Setad “pelo trabalho que já está alcançando bons resultados”, informando que o MP, em parceria com a PM, já está trabalhando nas repressões criminais ao tráfico de drogas na área do Centro Histórico, e propondo a realização de reuniões semanais para acompanhamento e apresentação de sugestões para aprimoramento do ‘Salvador Cidadania’.
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