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Programa mineiro de controle de homicídios pode ser adaptado para a Bahia
Programa mineiro de controle de
homicídios pode ser adaptado para a Bahia
Autoridades que chefiam órgãos que integram o sistema de justiça e segurança do Estado participaram na manhã de hoje (21), na sede do Ministério Público estadual, de uma exposição sobre o programa que está reduzindo o índice de homicídios no estado de Minas Gerais (79% entre 2005 e 2008), através de uma atuação integrada de instituições que trabalham na prevenção e repressão da criminalidade em comunidades que têm altos índices de violência. Destinado a jovens entre 12 e 24 anos, o ‘Fica Vivo!” tem a proposta de articular ações de proteção e repressão qualificada, por meio de dois eixos estruturantes: a intervenção estratégica e a proteção social, explicou a promotora de Justiça mineira Cássia Gontijo. Segundo ela, essa intervenção visa a reunião de órgãos como polícias Civil, Militar e Federal, Poder Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Estado de Defesa Social, tendo por foco a repressão qualificada. Já a proteção social, tem por objetivo a formação de redes comunitárias que garantam soluções locais para a prevenção da criminalidade a partir da inclusão de jovens em programas socioculturais.
Idealizada pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, a exposição contou com as presenças do assessor especial da Secretaria Nacional de Justiça, Maurício Correali; dos secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, e de Segurança Pública, César Nunes; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas; do delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo; dos superintendentes da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Secretaria de Segurança Pública; procuradores e promotores de Justiça; membros do Poder Judiciário; delegados; e policiais militares. Engajados no propósito de inibir o aumento da violência em Salvador, os representantes do Estado, que já participam de um grupo gestor constituído para combater o tráfico de drogas na capital, assistiram à explanação da promotora de Minas Gerais, que afirmou que o tráfico é o maior fomentador dos homicídios e que, combatendo-se os homicídios, acaba-se combatendo a prática do tráfico de drogas. Para realizar esse controle de homicídios, destacou ela, devem existir ações de polícia, mas, sobretudo ações sociais que visem o atendimento da comunidade.
De acordo com Cássia Gontijo, um dos primeiros pontos a se observar para implantação do ‘Fica Vivo!’ é o patrimônio da comunidade em que o programa será instalado para verificar se ali há esta possibilidade. Depois, verifica-se a cultura do local para que se possa estabelecer parcerias para criação de uma rede comunitária. A promotora de Justiça frisou, ainda, que é muito importante a aceitação da comunidade para o desenvolvimento do programa, que se inicia com a instalação do núcleo de atendimento na comunidade, onde são realizados estudos de casos, diagnóstico e cadastramento dos jovens que participarão das oficinas e cursos profissionalizantes do ‘Fica Vivo!’. Segundo Gontijo, em cada comunidade em que o programa atua, instala-se também um Grupamento Especializado em Policiamento de Áreas de Risco (Gepar), que, composto por PMs, planeja suas ações de forma integrada com os demais órgãos envolvidos no projeto, procurando neutralizar a ação de “gangues” que têm articulação com o tráfico de drogas, participando e motivando projetos sociais que visem a interação da comunidade com a PM, agindo, dessa forma, como um ativo promotor da inclusão social.
O programa, desenvolvido em MG desde 2002, é, segundo o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, “bastante apropriado para o trabalho que o grupo gestor pretende desenvolver em Salvador”. A exposição de Cássia Gontijo, que pela terceira vez vem ao MP apresentá-lo, só reforça esse entendimento, salientou o PGJ, destacando que a Instituição está criando um núcleo para atuar no combate à criminalidade e prevenção de danos, que irá articular-se com instituições para atuar conjuntamente nas áreas mais críticas da capital. Ele também lembrou que, no próximo dia 27, o MP realizará sua Conferência Livre para, juntamente com operadores do sistema de defesa social, discutir proposições para apresentar à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). “Tomara que o paradigma do ‘Fica Vivo!’ chegue no Conseg como prática a ser assimilada”, assinalou o assessor especial da Secretaria Nacional de Justiça, Maurício Correali.
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