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Bahia contará com Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania
Bahia contará com Mestrado
em Direitos Humanos e Cidadania
Será realizada amanhã, dia 31, às 14h30, na sede do Ministério Público estadual, a primeira reunião da comissão constituída com o objetivo de elaborar a proposta de criação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado Profissional Interinstitucional na área de Direitos Humanos e Cidadania. Criada por meio da portaria 1903/2009, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), publicada na edição de hoje, dia 30, do Diário Oficial do Estado, “a comissão empenhará os esforços necessários para que a primeira turma do curso seja oferecida em 2010”, adianta a coordenadora executiva do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh), promotora de Justiça Márcia Virgens, informando ainda que a Universidade Carlos III, de Madri, por meio dos docentes do Instituto Bartolomé de Las Casas, subsidiará a elaboração da proposta do curso, a ser apresentada ao Ministério da Educação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (MEC/Capes).
Com o curso de pós-graduação, o Procedh dá continuidade às suas atividades, iniciadas com o curso de Especialização em Direitos Humanos, que reuniu 50 integrantes, entre procuradores e promotores de Justiça, delegados de Polícia e policiais militares, e que se encontra em fase de elaboração de monografias, acrescenta Márcia Virgens. A promotora de Justiça salienta que o Procedh foi idealizado pela 9ª Promotoria de Justiça da Cidadania, no âmbito do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), com a colaboração da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip) e da Acadepol.
Integram a comissão o professor doutor José Cláudio Rocha, na condição de presidente; os professores doutores Ana Maria Ferreira de Menezes e Juracy Marques dos Santos; o professor mestre Paulo José Gonçalves; a coordenadora do Caoci, procuradora de Justiça Rita Maria da Silva Rodrigues; a promotora de Justiça Márcia Virgens; a diretora da Academia da Polícia Civil (Acadepol), delegada Célia Maria da Silva Miranda; e o capitão da Polícia Militar Nelson Gomes dos Santos Filho.
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