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Procurador baiano será empossado membro do CNMP na segunda-feira, dia 10
Procurador baiano será empossado membro
do CNMP na segunda-feira, dia 10
Nomeado ontem, dia 5, pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009-2011, o procurador de Justiça baiano, Achiles de Jesus Siquara Filho, será empossado conselheiro na próxima segunda-feira, dia 10, às 11h, em solenidade no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Além de Siquara, serão empossados no CNMP – órgão com atribuição de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira dos Ministérios Públicos e o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros – mais nove conselheiros: a procuradora regional do Trabalho, Sandra Lia Simón; a procuradora da Justiça Militar, Maria Ester Henriques Tavares; o procurador de Justiça Cláudio Barros Silva e o promotor de Justiça Sandro José Neis; a juíza federal Taís Schilling Ferraz; o desembargador Sérgio Feltrin Corrêa; e os advogados Adilson Gurgel de Castro, Almino Afonso Fernandes e Bruno Dantas Nascimento.
Primeiro baiano eleito membro do CNMP, Achiles Siquara foi procurador-geral de Justiça da Bahia por duas vezes consecutivas, no período de 2002 a 2006, e presidiu a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), de 1996 a 2000, e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), de 2003 a 2004. De acordo com ele, a nova composição do Conselho será empossada ante a grande expectativa gerada em face das cobranças apresentadas no Senado Federal durante o período da sabatina e da aprovação dos nomes indicados ao CNMP. Em razão disso, explica o procurador de Justiça, o desafio para a nova composição do Conselho será corresponder ao ideal de um verdadeiro controle externo do Ministério Público. “Procuraremos aproveitar a experiência dos dois conselhos anteriores e desenvolver um trabalho que permita contribuir para o aperfeiçoamento funcional do Ministério Público brasileiro”, destacou.
Instituído pela Emenda Constitucional nº. 45, de 30 de dezembro de 2004, e instalado em junho de 2005, o Conselho Nacional do Ministério Público tem sede em Brasília e é composto por 14 membros, incluindo-se o procurador-geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros dos Ministérios Públicos dos Estados, dois juízes, dois advogados e dois cidadãos indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Histórico no MP baiano
Achiles Siquara tem 52 anos e ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como promotor de Justiça nas comarcas de Itapicuru, Itamaraju, Medeiros Neto, Jacobina, Itabuna e Ilhéus. Em 1991, foi promovido para a Capital, onde atuou na defesa dos direitos humanos, no combate à violência contra crianças e adolescentes e no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama). Foi eleito presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) para o biênio 1991/1993 e reeleito para o mandato de 1993/1995. Em 1996, foi promovido por merecimento ao cargo de procurador de Justiça.
Após obter votação expressiva na disputa para a chefia da Instituição, foi empossado procurador-geral de Justiça em 2002 para um período de dois anos. Em 2004, foi reconduzido ao cargo. Implementou o 'Planejamento Estratégico do Ministério Público da Bahia', desenvolvendo programas em defesa da cidadania plena, de combate à criminalidade e de proteção da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da Mata Atlântica. Como presidente do CNPG e da Conamp, o procurador de Justiça acompanhou, no Congresso Nacional, a tramitação das reformas do judiciário, da previdência e administrativa, participando de debates, audiências públicas e comissões de estudo para aperfeiçoamento da legislação infraconstitucional.
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