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Mata atlântica será debatida em oficina ambiental nos dias 20 e 21
Mata atlântica será debatida em
oficina ambiental nos dias 20 e 21
A sétima edição da Oficina Ambiental, evento que é realizado pelo Núcleo Mata Atlântica (Numa), do Ministério Público da Bahia, acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto, no Hotel Pestana, em Salvador, com o tema 'Mata Atlântica: uma história de devastação. É possível reverter?'. O encontro, que será aberto pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, às 9h do dia 20, é voltado para o debate e a troca de conhecimentos entre membros do MP, magistratura, órgãos ambientais, Poder Legislativo e sociedade civil. Quatro temas principais serão debatidos por autoridades ligadas às áreas ambientais e jurídicas do Estado; o atual momento ambiental brasileiro e mundial; o papel das estratégias legais de proteção ao bioma, como Reserva Legal; o Termo de Ajustamento de Conduta ambiental e seus possíveis efeitos na Ação Penal Pública; e mata atlântica, oportunidade ou empecilho.
Participarão do evento o secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade e ex-deputado Federal, Fábio Feldman; procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares; promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira; superintendente de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Marcos Ferreira, representando o secretário do Meio Ambiente; deputado federal Jorge Khoury, ex-secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, Rafael Amoedo; promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Alexandre Soares Cruz; diretor da Fundação SOS Mata Atlântica Mário Mantovan; entre outros.
A ideia da Oficina Ambiental é propiciar um profundo debate acerca de questões jurídicas relevantes à matéria ambiental, segundo afirma o coordenador do Numa, promotor de Justiça Sérgio Mendes, destacando que a expectativa é a de obter subsídios jurídicos para a nossa atuação no dia-a-dia, a partir da discussão de temas atuais e relevantes. A programação da Oficina inclui ainda destaque para a comemoração dos quatro anos de atuação do Numa e o lançamento do Caderno Ambiental vol.3 - “Aspectos Procedimentais da Lei Ambiental Penal”. No dia 21, último dia da oficina, haverá uma conferência de encerramento com o tema: 'A Tutela Jurídica da Mata Atlântica nos Tribunais Superiores Pátrios'. As inscrições estão abertas no site do MP Bahia, apenas membros da Instituição - promotores e procuradores de Justiça.
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