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MP, delegados, peritos e juízes discutirão aspectos da investigação criminal
MP, delegados, peritos e juízes discutirão
aspectos da investigação criminal
Delegados titulares e plantonistas das Delegacias Circunscricionais de Salvador e Região Metropolitana, juízes criminais, promotores de Justiça com atuação no Júri, na Vara de Tóxicos e no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), e peritos do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (Icap) participam amanhã, dia 11, das 8h30 às 17h30, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf) – localizado na Rua Pedro Américo, nº. 13, Jardim Baiano –, da 'I Mesa Redonda Aspectos Teóricos e Práticos da Investigação Criminal'. O encontro, de acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, tem como finalidade entrelaçar o trabalho das instituições no enfrentamento às facções criminosas, que têm demonstrado grande poder de organização, como puderam demonstrar nos recentes ataques a ônibus e módulos policiais na capital baiana.
As discussões serão iniciadas pelo delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, que falará sobre os requisitos formais e materiais e prazo do inquérito policial; o papel da polícia nas investigações criminais; e sobre o flagrante delito e a colheita de provas. Caberá à promotora de Justiça da 1ª Vara do Júri, Armênia Cristina Santos, dar continuidade ao debate, abordando as etapas da denúncia do Ministério Público, a prova emprestada e o poder investigativo do MP. Já a juíza da 2ª Vara de Tóxicos, Nartir Dantas Werber, falará sobre a investigação criminal e a autorização judicial, os meios de prova realizados em juízo e a análise das provas colhidas. As questões relacionadas à perícia na investigação criminal e à interpretação e confecção de laudos periciais serão apresentadas pela vice-diretora do Icap, Nilceia Santiago. A finalidade das apresentações, explica a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, é saber como cada órgão age principalmente na persecução criminal, de forma a conferir mais efetividade e celeridade aos procedimentos adotados no combate ao crime organizado.
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