Você está aqui
Associações de membros dos MPs se encontrarão na Bahia
Associações de membros dos
MPs se encontrarão na Bahia
As férias forenses, a aprovação do Projeto de Lei da Defensoria Pública, a aprovação final da correção dos subsídios dos procuradores e promotores de Justiça e outros projetos em tramitação no Congresso Nacional que digam respeito às prerrogativas e atribuições dos membros do Ministério Público serão discutidos na XVI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 25, a partir das 8h30, na sede da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), localizada no Boulevard América, nº 59, Jardim Baiano, Nazaré. Convocada pelo presidente da Conamp, promotor de Justiça José Carlos Cosenzo, o encontro congregará os presidentes das associações estaduais do MP, que estarão em Salvador participando, no mesmo dia à noite, no Fórum Ruy Barbosa, da solenidade comemorativa do IV Centenário do Ministério Público brasileiro, ressalta a 1ª vice-presidente da Conamp e integrante do MP baiano, promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cavalcanti.
“Juntos, vamos discutir as perspectivas de um Ministério Público renovado no momento em que celebramos os 400 anos da fundação desta importante Instituição”, assinala Norma Angélica, que é a única promotora de Justiça integrante do atual Conselho Deliberativo da Conamp (biênio 2008-2010). Norma Angélica e o presidente da Ampeb, promotor de Justiça Jânio Braga, asseguram que “receberemos com satisfação e de braços abertos os colegas dos demais MPs estaduais para analisarmos assuntos de interesse da categoria no âmbito nacional”. Jânio Braga adianta que outro tema da reunião será o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado de 25 a 28 de novembro próximo, em Florianópolis, tendo como tema 'O Ministério Público como fator de redução de conflitos e de construção da paz social'. O congresso anterior, lembra a vice-presidentente da Conamp, foi realizado em Salvador em setembro de 2007.
Inicialmente denominada 'Confederação das Associações Estaduais do Ministério Público' (Caemp), a instituição foi fundada em 1971, em Ouro Preto, Minas Gerais, objetivando o aperfeiçoamento institucional e a promoção da defesa dos direitos dos promotores de Justiça. Posteriormente, com a adesão dos ramos do Ministério Público da União, o nome mudou para 'Confederação Nacional do Ministério Público' (Conamp). Depois, buscando alcançar legitimação para propor Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin's), foi alterada a natureza jurídica e passou a se chamar 'Associação Nacional dos Membros do Ministério Público', mantendo, no entanto, a sigla já consagrada: Conamp. Além de José Carlos Cosenzo e de Norma Angélica Cavalcanti, integram a atual diretoria da Conamp César Bechara Nader Mattar Júnior (2º vice-presidente) e Rui Carlos Kolb Schiefler (secretário-geral). Nos biênios 1996 a 1998 e 1998 a 2000, a instituição foi presidida por Achiles de Jesus Siquara Filho, ex-procurador-geral de Justiça do MP baiano e atual integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.