Você está aqui
Caravana conclamará municípios a lutarem contra o trabalho infantil
Caravana conclamará municípios
a lutarem contra o trabalho infantil
Percorrer municípios baianos mobilizando gestores públicos e a população para o enfrentamento do trabalho infantil, propiciando, dessa forma, a redução do número de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Esse é o objetivo da ‘Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil’, lançada hoje (23) pelo Governo do Estado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef, Ministérios Públicos do Estado (MPE) e do Trabalho (MPT), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Voluntárias Sociais da Bahia. Uma iniciativa louvável, capaz de mudar uma prática antiga e vergonhosa arraigada na cultura brasileira, assinalou o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto diante da platéia que lotou o auditório do Ministério Público estadual. Ele, parafraseando o presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, “um ex-militante comunitário perseverante, que atuava nos bairros pobres de Chicago”, conclamou instituições públicas e sociedade civil a conjugarem esforços para combater fortemente o trabalho infantil, dizendo “não vamos resolver todos os problemas, mas podemos, sim, alcançar melhorias”.
Reafirmando a crença na possibilidade de erradicação do trabalho infantil, a partir de um trabalho sério e comprometido, a presidente das Voluntárias Sociais, Fátima Mendonça, frisou que o enfrentamento da prática propiciará a comemoração de histórias como a de Natanel Costa, um adolescente de 14 anos de idade que, aos 11 anos, deixou as brincadeiras e as tarefas escolares de lado para ir trabalhar na zona rural. “Mas isso é passado”, garantiu o adolescente na manhã de hoje, dizendo que “felizmente viu sua realidade transformada após a inclusão no Peti”. Agora, disse Natanel demonstrando contentamento, “as notas baixas já não aparecem no meu boletim escolar”. Alegre diante do desfecho da história de Natanel, Lidivaldo Britto lembrou que o MPE sempre teve uma preocupação premente com a causa infanto-juvenil, tanto que elegeu como meta do seu Planejamento Estratégico, em 2008, a implantação de Conselhos Tutelares em todos os municípios baianos. O feito, lembrou ele, foi conquistado no ano passado, quando o Estatuto da Criança e Adolescente comemorou seus 18 anos. Foi esse estatuto, aliás, lembrou Lidivaldo, que preconizou que cabe ao Município o atendimento prioritário de crianças e adolescentes. “É o Município o responsável pela inclusão de crianças e adolescentes no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e por integrar seus pais em programas sociais”, enfatizou ele diante dos vários prefeitos municipais que estavam na platéia.
A importância do engajamento dos prefeitos também foi ressaltada pelo procurador-chefe do MPT, Marcelo Brandão, que lembrou que eles estão mais próximos das comunidades e têm a oportunidade de perceber os problemas e carências ali existentes. Reforçando que é responsabilidade dos prefeitos identificar e retirar do trabalho as crianças exploradas, cadastrar as famílias e incluir os seus filhos na escola, a secretária do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Iza Oliveira, salientou que o enfrentamento do trabalho infantil se faz articulando as três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Segundo ela, a caravana, que percorrerá municípios do semiárido baiano, encontrará um território cujos indicadores sociais são graves, com mais de 17% das crianças trabalhando, porque mais de 85% das famílias da região vivem em situação de pobreza. Para modificar esses números, enfatizou Iza, não se pode pensar somente no Peti como alternativa. “O que vai realmente funcionar é a instituição da escola em tempo integral, porque este será um espaço de formação e construção da cidadania, não só de escolarização”.
Durante o lançamento da caravana, Fátima Mendonça assinou termos de doação de 505 cisternas para municípios do semiárido. Estavam também presentes na solenidade a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), procuradora de Justiça Lícia de Oliveira; a promotora de Justiça Márcia Guedes; os secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Valmir Assunção, do Trabalho, Nilton Vasconcelos, de Integração, Edmon Lucas, de Justiça, Nelson Pellegrino; secretário municipal do Trabalho, Antônio Britto; reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim; representante da OIT, Ana Cláudia Farranha; coordenador regional do Unicef, Rui Ribeiro; e procuradora do Trabalho Edelamare Melo.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.