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Sociedade precisa fortalecer parceria com o Ministério Público
Sociedade precisa fortalecer
parceria com o Ministério Público
“Apesar de o Ministério Público ser uma das instituições mais respeitadas do País, é a mais agredida pelos agentes políticos devido a sua atuação em defesa do patrimônio público. Como o MP defende os interesses da sociedade, afeta interesses localizados que nem sempre são legítimos, e, por isso, é vítima de retaliações”. Esta foi uma das questões destacadas pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), promotor de Justiça José Carlos Cosenzo, durante a XVI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do órgão, realizada na manhã de hoje, dia 25, na sede da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), com os presidentes das associações estaduais do MP que estão em Salvador para participar logo mais à noite, no Fórum Ruy Barbosa, da solenidade comemorativa do IV Centenário do Ministério Público brasileiro.
De acordo com Cosenzo, a retaliação se traduz nas 1.200 proposições contra o MP em tramitação no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, além dos ataques às decisões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Os agentes políticos objetivam enfraquecer o Ministério Público, retirando-lhe a função de poder investigatório e fortalecendo a atuação da Polícia nesse sentido”, assinalou o presidente da Conamp, chamando ainda atenção para a ampliação das atribuições da Defensoria Pública, que fez a instituição distanciar-se da sua vocação de atender aos mais necessitados. Cosenzo ressaltou que, como a Defensoria pode agora propor ações civis públicas, há agora duas instituições (Defensoria e MP) aparelhadas para atender a mesma função. “Para o agente político, a Defensoria é mais simpática porque atua em favor de interesses localizados, enquanto o MP combate interesses espúrios”, frisou o presidente da Conamp, sugerindo que só há uma alternativa para o status do MP ser mantido: “a continuidade da parceria com a sociedade brasileira, pois nossa Instituição quer manter o poder que lhe foi atribuído para continuar a defender a sociedade”.
No início da reunião, o presidente da Ampeb, Jânio Braga, falou da satisfação de receber os colegas dos outros estados na Bahia, e da honra e alegria de acolhê-los na sede da Ampeb para “analisarmos assuntos de interessse da categoria no âmbito nacional”. Além de Cosenzo, conduziram os trabalhos da reunião ordinária a 1ª vice-presidente e integrante do MP baiano, promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cavalcanti; o 2º vice-presidente, César Bechara Nader Mattar Júnior; e o secretário-geral Rui Carlos Kolb Schiefler. Houve ainda a participação na reunião do conselheiro do CNMP, procurador de Justiça Cláudio Barros Silva.
As férias forenses, a aprovação do Projeto de Lei da Defensoria Pública, a aprovação final da correção dos subsídios dos procuradores e promotores de Justiça e outros projetos em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito às prerrogativas e atribuições dos membros do Ministério Público foram discutidos no encontro. Outro tema enfocado foi o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado de 25 a 28 de novembro próximo, em Florianópolis, tendo como tema 'O Ministério Público como fator de redução de conflitos e de construção da paz social'.
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