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Promotor baiano integra Conselho Nacional de Segurança Pública
Promotor baiano integra Conselho
Nacional de Segurança Pública
O promotor de Justiça baiano Geder Luiz Rocha Gomes foi empossado na manhã de hoje, dia 14, no Ministério da Justiça, em Brasília, membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), órgão que foi reestruturado com a realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Com mandato de um ano, Geder Gomes e os demais 47 membros do Conselho, que é presidido pelo ministro da Justiça, terão a missão de definir regras para a escolha dos órgãos e entidades que integrarão o Conasp de forma permanente a partir de 2010.
Criado em 1997, o Conasp, pela primeira vez, será integrado por representantes da sociedade civil, dos trabalhadores da área e do poder público, “tornando-se assim um órgão efetivamente democrático”, assinalou Geder Gomes. Segundo o promotor de Justiça, que também preside o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), constam entre as atribuições do órgão controlar a execução da Política Nacional de Segurança Pública, sugerir alterações na legislação e acompanhar a aplicação dos recursos. O Conselho Nacional de Segurança Pública, que não se reunia desde o ano de 2002, teve sua reestruturação discutida durante a Conseg, que debateu a necessidade de reativação do colegiado e a garantia de assentos para ONGs e profissionais ao longo das etapas regionais da Conferência.
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