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Indicações para medalha e prêmio do MP serão encerradas dia 16
Indicações para medalha e prêmio
do MP serão encerradas dia 16
Até a próxima segunda-feira (dia 16), o Ministério Público estadual estará recebendo as indicações com os nomes das pessoas ou organizações a serem agraciadas com o “Prêmio J.J Calmon de Passos” e a “Medalha do Mérito do Ministério Público”. Os nomes dos indicados devem ser enviados ao procurador-geral de Justiça por meio de formulário de “Proposta de Indicação à Honraria”, disponível no site da Instituição: www.mp.ba.gov.br, e protocolizadas no Protocolo-Geral do MP, na Av. Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, Salvador-Bahia, CEP: 40.050-001.
Poderão ser agraciados com a “Medalha de Mérito do Ministério Público” membros do MP, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados, agentes públicos dos Poderes constituídos, personalidades, cidadãos brasileiros e estrangeiros, organizações nacionais ou internacionais que tenham prestado serviços relevantes à sociedade e a Instituição na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena, contribuindo com a cultura jurídica. Já para o “Prêmio J.J Calmon de Passos”, serão indicadas pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado serviços relevantes à sociedade e à Instituição na defesa dos direitos humanos.
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