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MP promoverá curso para interpretação de laudos periciais
MP promoverá curso para
interpretação de laudos periciais
Perícias, lesões corporais, sexologia forense, serviços de verificação de óbito e necrópsias estão entre os temas que serão enfocados no “Minicurso: Interpretação de Laudos Periciais”, destinado a promotores de Justiça, juízes e delegados, que será promovido pelo Ministério Público estadual, na próxima segunda-feira, dia 16, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), localizado na Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim Baiano. Realizado pelo Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial do MP (Gacep), em parceria com o Ceaf, o curso terá como expositor o perito médico-legal da Polícia Civil e coordenador de Ensino, Pesquisa e Revisão Técnica do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues, Paulo Moreira de Souza.
O curso visa capacitar promotores de Justiça, juízes e delegados para que possam melhor entender e interpretar laudos periciais, principalmente os relacionados a crimes contra a vida e sexuais, com enfoque na “Nova Lei de Crimes Sexuais”. Os interessados devem efetuar as inscrições através do site do Ministério Público, www.mp.ba.gov.br, ou do telefax (71) 3322-1871, ramal 230 ou 236, até a próxima sexta-feira, dia 13.
As estruturas da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento de Polícia Técnica; a estrutura funcional e as perícias do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues; o conceito de corpo de delito; os crimes contra a pessoa; embriaguez e alcoolemia; e os exames em psiquiatria forense também estarão na pauta de assuntos do curso.
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