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Promotores baianos palestram em seminário que debaterá a reforma penal
Promotores baianos palestram
em seminário que debaterá a reforma penal
Estudiosos e operadores do Direito Penal estarão reunidos em Porto Alegre na próxima semana, entre os dias 23 e 25, no ‘Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária’ para debater a “Reforma Penal após 25 anos: Reflexões e Desafios”. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), será realizado na Escola Superior da Magistratura e aberto, às 19h do dia 23, pelo ministro da Justiça Tarso Genro; presidente do CNPCP e promotor de Justiça da Bahia, Geder Gomes; diretor do Depen e conselheiro do CNPCP, Airton Michels; e pelo ex-presidente do Conselho Nacional, Sérgio Shecaira. Ainda nesse primeiro dia, o sociólogo Luis Eduardo Soares apresentará a conferência “Prisão, Razão e Desrazão”.
No dia 24, o promotor de Justiça baiano Wellington César apresentará o painel “Culpabilidade”, juntamente com o procurador da República do Rio de Janeiro Juarez Tavares. Também nesse dia, os participantes do seminário debaterão sobre “Medida de Segurança”, “Controle da Execução Penal” e “Alternativas à Cultura de Encarceramento”, este último tema desenvolvido pelo presidente do CNPCP, promotor de Justiça Geder Gomes, e pelo advogado Aury Lopes. Para encerrar as atividades do seminário, os estudiosos e operadores do Direito Penal debaterão “Situações Especiais de Encarceramento” e assistirão à conferência intitulada “Uma Análise acerca dos 25 Anos da Reforma Penal”, apresentada pelo advogado e professor de Direito Penal, René Ariel Dotti.
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