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MP conclama mulheres a denunciarem violência doméstica
MP conclama mulheres a
denunciarem violência doméstica
Conte até quinze. Você ouviu algum grito de socorro? Talvez não. Certamente, porque a maioria das mulheres que sofre com a violência doméstica ainda se cala. Mas, a cada 15 segundos, em algum canto do Brasil, uma mulher é agredida. Isso é o que revela uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, que estima que mais de dois milhões de mulheres são espancadas a cada ano, por seus maridos ou namorados atuais e antigos.Um dado alarmante, que o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), do Ministério Público estadual, batalha para reverter. Ainda hoje (26) pela manhã, o Gedem iniciou uma jornada pela implementação da ‘Lei Maria da Penha’, lançando, na sede do MP, uma campanha de enfrentamento à violência doméstica, com o lema ‘A Paz no Mundo Começa em Casa’, e uma cartilha intitulada ‘Violência Doméstica: Entender para Combater’. Os instrumentos, informou a coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Márcia Teixeira, têm o objetivo de contribuir para multiplicar o conhecimento da lei, porque a Instituição acredita que, cientes dos seus direitos e sabendo onde buscar alternativas de orientação e ajuda, as mulheres poderão modificar essa triste realidade.
No início do evento, foi apresentado à platéia um vídeo que integra a campanha, em que mulheres vítimas da violência doméstica apresentam seus depoimentos, frisando a importância da denúncia. No vídeo, promotores de Justiça esclarecem o que é a violência doméstica, como combater e as melhores formas de agir. Segundo Márcia Teixeira, a primeira providência a se adotar é ir até a delegacia prestar queixa. Se possível, destacou ela, a mulher deve ir às delegacias especializadas de Violência Doméstica ou, até mesmo, procurar a Vara Especializada de Violência Doméstica, o Ministério Público ou a Defensoria Pública. O que não pode ocorrer é a mulher vitimizada se calar, alertou a coordenadora executiva da Ong Feminista Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), Leila Linhares Barsted. Ela, que proferiu a conferência de abertura ‘Processo de Elaboração da Lei Maria da Penha e o Sistema Internacional de Direitos Humanos’, relatou que a concretização da ‘Lei Maria da Penha’ é fruto de árdua batalha daqueles que não compreendiam o tratamento da violência doméstica dentro de uma ótica de relação de poder onde as partes são livres para decidir, como se uma delas não fosse mais frágil. Essa vulnerabilidade é retratada na revista em quadrinhos que também integra a campanha ‘A Paz no Mundo Começa em Casa’. Na publicação, o cartunista Luis Augusto apresenta uma turma de mulheres que criam o Grupo Responsável pela União das Pessoas que Observam (Grupo) para debaterem e agirem contra a violência doméstica. Uma das personagens da revista, informou o autor, é “Ritinha”, uma jornalista que trabalha numa rádio e é bastante comprometida com a defesa dos direitos humanos, “uma justa homenagem à jornalista Rita Batista”.
O combate à violência doméstica, assim como a qualquer tipo de violência, “é vocação institucional e prioritária do MP”, afirmou a procuradora-geral de Justiça em exercício, procuradora de Justiça Adjunta Eny Magalhães. Segundo ela, logo que a Instituição viu publicada a ‘Lei Maria da Penha’, criou o Gedem para atuar de forma mais especializada e efetiva na área. Em 2008, lembrou Eny, o MP firmou convênio com o Ministério da Justiça, por meio do Pronasci, para capacitar agentes ministeriais e promover intervenções como as que atualmente ocorrem. Hoje, o MP atende às vítimas de violência doméstica na sua sede, nas Varas e nas Promotorias do interior do estado. Tal atuação, salientou a desembargadora Maria Marta Karaoglan, que esteve no evento representando a presidente do Tribunal de Justiça Silvia Zarif, “traz-nos grande satisfação”. É muito prazeroso ver o Gedem crescer promovendo a defesa dos direitos das mulheres e combatendo a violência doméstica, complementou ela, afirmando que o Judiciário também está imbuído dessa luta. A esperança real é que saia desse evento um movimento que se perpetue nos órgãos de Justiça e na sociedade civil, assinalou a defensora-pública-geral Teresa Cristina. Também participaram da abertura a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, procuradora de Justiça Rita Rodrigues; a secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Barros; o deputado estadual Zé Neto; Bruna Monteiro representando a ministra Nilcéia Freire; Deise Oliveira representando o secretário estadual Valmir Assunção; Cristina Pereira representando o secretário estadual de Saúde Jorge Sola; e a coordenadora do Grupo de Trabalho de Atenção à Mulher Vítima de Violência, Maria Helena Souza.
Durante a tarde, Maria Helena Souza coordenou a mesa de trabalho que enfocou as dificuldades e desafios para implementação da Lei Maria da Penha em Salvador, e que contou com representantes da Secretaria de Segurança Pública; das secretarias municipais de Saúde, do Trabalho, Assistência Social e Direito do Cidadão; da Superintendência Estadual de Políticas para as Mulheres e da Defensoria Pública. Amanhã, às 8h, será apresentada a mesa redonda ‘As Repercussões da Lei Maria da Penha no Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica Familiar: como a Lei Interfere no Cotidiano dos Serviços’ e, a tarde, será realizada uma audiência pública sob a presidência do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto.
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