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Direitos Humanos abrangem amplo campo para pesquisa
Direitos humanos abrangem
amplo campo para pesquisa
“A pesquisa jurídica representa um dos principais índices de desenvolvimento de uma nação, e a produção científica no Brasil atualmente tem atingido índices bem elevados, superando vários países da América Latina, o que falta, no entanto, é a melhoria da qualidade da pesquisa”. Esta foi uma das considerações feitas pelo professor doutor Heron José de Santana Gordilho, na manhã de hoje, dia 27, ao ministrar a disciplina 'Metodologia da Pesquisa em Direitos Humanos' para um grupo de procuradores e promotores de Justiça, oficiais e praças da Polícia Militar, delegados de Polícia e professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que estão participando da II Turma do Curso de Especialização em Direitos Humanos, Segurança Pública e Cidadania, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público estadual (Ceaf).
Durante a aula - que prosseguirá pela tarde de hoje e se estenderá até as 12h30 de amanhã -, Heron Santana está detalhando como se elabora uma pesquisa científica, desde o projeto de pesquisa propriamente dito até a redação final da monografia. Segundo ele, há muito o que se falar e pesquisar sobre Direitos Humanos, “tema que muitos autores afirmam que pode ser tratado em cinco dimensões: liberdades civis, direitos políticos, direitos sociais, direito ambiental e bioética”. Mestre em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), Heron Santana é promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público estadual, e atua também como professor da graduação e da pós-graduação em Direito e como coordenador do Núcleo Interdisciplinar em Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Animal da UFBA.
Atividade do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh), o curso é fruto do convênio firmado entre o MP, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e das Polícias Civil e Militar, e a Uneb, contando com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). A cargo da promotora de Justiça Márcia Virgens, coordenadora do Núcleo de Defesa e Proteção de Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais do MP (Nudh), o Procedh objetiva a capacitação em Direitos Humanos para agentes do setor público responsáveis pelo controle da ordem e manejo da força pública, distribuição e administração da Justiça, como forma de contribuir para a melhoria da eficiência das instituições estaduais, a redução da violência institucional, o fortalecimento da legitimidade das polícias, do MP e das instâncias de Justiça estaduais vinculadas à manutenção da ordem pública.
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