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24 candidatos habilitados para próxima fase do concurso para promotor de Justiça
24 candidatos habilitados para próxima
fase do concurso para promotor de Justiça
Vinte e quatro candidatos a promotor de Justiça estão habilitados para a próxima etapa do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. A identificação das provas discursivas do Grupo de Conteúdos III, que versou sobre os Direitos Penal e Processual Penal, foi feita na tarde de hoje, dia 16, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf.), em reunião pública conduzida pela presidente da Comissão de Concurso, a procuradora-geral de Justiça Adjunta Eny Magalhães, e pelos promotores de Justiça José Renato Oliva de Matos e Fernando Lins. Na edição de amanhã do Diário de Justiça Eletrônico (DJE), será publicado edital com a nominata dos 24 habilitados - que obtiveram notas entre 50 e 76 -, ficando aberto prazo de 48 horas para vista da prova e eventual interposição de recurso, informou Fernando Lins, que é o secretário da Comissão.
Fernando Lins antecipou que, no próximo dia 22, a Comissão de Concurso se reunirá para apreciar os eventuais recursos interpostos e deliberar sobre a data da próxima prova discursiva, do Grupo de Conteúdos IV, que deverá acontecer no mês de janeiro, versando sobre Direitos Transindividuais. Quarenta e seis candidatos realizaram a prova de Conteúdos III.
O Concurso para Ingresso na Carreira do MP deverá ser concluído no final de março, com a realização, após a divulgação dos resultados da prova do Grupo de Conteúdos IV, da etapa de inscrição definitiva, visando a confirmação de dados dos candidatos, a exemplo do exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, exigência contida na Constituição Federal, após a Emenda 45, de 2004. Em seguida, será realizada a última etapa de caráter eliminatório (a prova oral), e, depois, as duas de caráter classificatório (as provas de tribuna e de títulos).
Integram também a Comissão de Concurso os procuradores de Justiça Paulo Marcelo Santana e José Edivaldo Rotondano, os promotores de Justiça Arx Tadeu Aragão, Luciano Taques Ghignone, Daniel Oliveira Neto e Alexandre Cruz, além do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Geraldo Sobral.
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