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Membros do MP baiano acompanharão processo eleitoral
Membros do MP baiano
acompanharão processo eleitoral
Mais um importante capítulo da história do Brasil será escrito no próximo domingo, dia 3 de outubro, quando milhões de brasileiros irão às urnas para escolher, através do voto direto e secreto, os homens e mulheres que estarão à frente da Presidência da República, do governo dos 26 Estados e do Distrito Federal e que os representarão nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para contribuir com a segurança e legalidade das eleições e assegurar a vontade livre e consciente do eleitor em todo o território baiano, todos os promotores eleitorais do Ministério Público da Bahia acompanharão o pleito.
Alertando que “eleição não combina com corrupção”, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, de Fundações e Eleitorais (Caocife), promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal, orienta os eleitores a denunciar ao representante do Ministério Público qualquer irregularidade que detectar. “Para o Ministério Público Eleitoral, o mais importante no dia da eleição é prevenir o ilícito e, para isso, o principal instrumento de combate à corrupção eleitoral é o voto livre e consciente do eleitor, que deverá ser prestigiado”, explicou o promotor, fazendo um apelo: “nas eleições de 2010, vote em favor do interesse público, prestigiando o livre exercício da cidadania”.
No dia da eleição, constituem crimes a propaganda boca de urna, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, o agrupamento de eleitores e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Segundo a legislação, constituem captação ilegal de sufrágio (compra de votos): a doação, o oferecimento, a promessa ou a entrega ao eleitor, em troca de seu voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, pouco importando se o bem ou vantagem é efetivamente entregue ou não para a concretização do ilícito eleitoral.
Somente é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por determinado partido ou candidato, revelada pelo uso exclusivamente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Este ano, os fiscais de partido não poderão usar camisetas identificando o trabalho que estão exercendo, informa o promotor Antônio Leal. Eles deverão somente utilizar crachá com o nome ou sigla do partido ou da coligação. Também no dia da eleição, os veículos adesivados não poderão circular, devendo os adesivos ser retirados já neste sábado. Caso o eleitor presencie a compra de votos, distribuição de cestas básicas, fornecimento de transporte para os eleitores ou qualquer outra ilegalidade deve imediatamente denunciar ao promotor ou juiz eleitoral da zona eleitoral mais próxima.
Promotores das zonas eleitorais em Salvador:
1ª - João Bernardino Sapucaia Costa
2ª - Cláudia Carvalho Cunha dos Santos
3ª - Aracy Dias da Silva
4ª - Ivan Queiroz Pereira
5ª - Sheila Santos de Almeida Costa
6ª - Marília Peixoto Fernandes
7ª - Claudia Luiza Ribeiro Elpídio
8ª - Luiz Augusto de Santana
9ª - Nívea Cristina Pinheiro Leite Sampaio
10ª - Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Junior
11ª - Luíza Pamponet Sampaio Ramos
12ª - Rogério Luis Gomes de Queiroz
13ª - Raimundo de Oliveira Martins
14ª - Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho
15ª - Alex Oliveira Santos
16ª - Fernando Mário Lins Soares
17ª - Antônio Faustino de Almeida
18ª - Ana Luzia dos Santos Santana
19ª - Marly Barreto de Andrade
20ª - César Luiz Paiva Correia
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