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Postos de combustíveis serão fiscalizados durante três meses
Postos de combustíveis serão
fiscalizados durante três meses
Nos próximos três meses, os postos de combustíveis de Salvador e da Região Metropolitana serão fiscalizados em operações que visam apurar denúncias de sonegação fiscal, fraude no recolhimento do imposto sobre o etanol e má qualidade dos produtos. A informação foi dada pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público estadual, promotor de Justiça Ivan Machado, que participou na manhã de hoje, dia 20, de uma operação conjunta de fiscalização preventiva com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), para apurar denúncias em três postos de combustíveis (Posto Graça, Posto Touring e Posto Cidade Jardim). Segundo o promotor, nenhuma irregularidade foi encontrada nesta primeira fiscalização.
Os promotores de Justiça do Gaesf – Ivan Machado, Adriani Pazelli, Carlos Augusto Faria e Solon Dias – ofereceram hoje à Justiça três denúncias e requisitaram à Dececap a instauração de cinco inquéritos policiais, visando responsabilizar pelos fatos delituosos cometidos por 15 pessoas ligadas a empresas dos mais variados ramos atuantes em todo o Estado. O objetivo, segundo o coordenador do Gaesf, é recuperar a quantia de R$ 79.359.725,98 que foram sonegados este ano. As denúncias são contra os empresários Milton Cerqueira Silva e Elizabete de Souza Barbosa, ambos de Conceição do Jacuípe, e José Carlos Pinto Cerqueira, de Irará, acusados pelo MP de praticar crime contra a ordem tributária ao empreenderem manobras fraudulentas visando à sonegação de tributo estadual (ICMS). Além desta atuação, o promotor de Justiça informa que o Ministério Público também está, em parceria com a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, atuando em outra investigação que visa apurar a possível existência de cartel de combustíveis em Salvador.
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-20/10/2010 - Operação conjunta apura fraude e sonegação fiscal em postos de combustíveis
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