Você está aqui
Indicações ao “Prêmio J.J. Calmon de Passos” podem ser apresentadas ao MP
Indicações ao “Prêmio J.J. Calmon de Passos”
podem ser apresentadas ao MP
Indicações ao “Prêmio J.J. Calmon de Passos”, instituído pelo Ministério Público estadual com o objetivo de reconhecer pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras pela prestação de relevantes serviços à sociedade e à Instituição em defesa dos Direitos Humanos, podem ser apresentadas ao MP até o próximo dia 5 de novembro. Conforme o Edital nº 147/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 21, os interessados podem indicar para concorrer ao prêmio membros do MP, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados, agentes públicos dos Poderes constituídos, personalidades e cidadãos brasileiros ou estrangeiros e organizações nacionais ou estrangeiras, sendo as indicações realizadas por meio do preenchimento de formulário disponível na página eletrônica do Ministério Público (www.mp.ba.gov.br). O formulário deve ser encaminhado ao procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e protocolizado no Protocolo-Geral do MP, localizado na sede da Instituição, na Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré, em Salvador.
De acordo com o edital, as indicações ao prêmio, que tem como chanceler o procurador-geral de Justiça, podem ser feitas pelos integrantes da Comissão de Outorga (composta pelo PGJ, que a presidirá; procurador-geral de Justiça Adjunto; corregedor-geral do MP; um procurador de Justiça e um promotor de Justiça, ambos escolhidos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça), por membros e servidores do MP, por integrantes de organizações governamentais e não governamentais e demais cidadãos da sociedade. O prêmio, que pode ser conferido post- mortem, será concedido anualmente a apenas um agraciado, que será escolhido por voto da maioria absoluta da Comissão de Outorga. A entrega da medalha e do diploma que constituem a honraria será realizada em sessão solene, durante as comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.