Você está aqui
Lei Orgânica do MP passará por reforma
Lei Orgânica do MP
passará por reforma
Comissão técnica formada pela procuradora de Justiça Leonor Salgado Atanázio e pelos promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, Márcio José Cordeiro Fahel, Paulo Eduardo Garrido Modesto, Rogério Luis Gomes de Queiroz e Valmiro Santos Macedo e pela servidora Maria Paula Simões Silva foi instituída pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva hoje, dia 21, para proceder estudos que subsidiem a reforma da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia, editada em 1996. Desde a sua criação, a lei passou por algumas alterações que contribuíram para a maior eficiência da Instituição na defesa dos interesses públicos, no atendimento da demanda da sociedade e no cumprimento da função constitucional.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.