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Termina etapa de provas discursivas do concurso para promotor de Justiça
Termina etapa de provas discursivas
do concurso para promotor de Justiça
No lugar do calor da praia ou do lazer com a família e amigos, salas climatizadas, silêncio e muita concentração. Esta foi a escolha feita por 309 candidatos ao cargo de promotor de Justiça, que sacrificaram dois ensolarados finais de semana na capital baiana em virtude de um objetivo: ingressar na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Segunda etapa do concurso, as provas discursivas foram aplicadas em 13 salas da Faculdade Baiana de Direito, no bairro de Amaralina, nos dois últimos sábados e domingos, dias 16, 17, 23 e 24.
Trazendo uma mochila com livros nas costas, o candidato Dario Kist, de Porto Alegre, aguardava em uma sombra a abertura dos portões no último sábado. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal no seu estado, ele estava tranquilo; as provas daquele dia seriam justamente sobre as matérias que domina. “A única dificuldade é saber o que o avaliador vai considerar”, observou ele, informando que é a primeira vez que realiza um concurso para promotor de Justiça. “Esta é uma carreira que possibilita a defesa social”, disse o professor e advogado, explicando que, “por conta de outras atividades, não participava de concursos. Mas agora vou perseguir essa decisão até alcançar”.
Primeiro candidato a deixar a prova, às 16h45 do sábado, o advogado Eugênio Carvalho, natural de Natal, elogiou as provas discursivas que versaram sobre Direito Penal e Direito Processual Penal. “As outras provas foram genéricas. As de hoje estavam mais específicas e muito doutrinárias. As respostas não estavam na lei”, avaliou o candidato, que já está aprovado nos concursos para promotor de Justiça no Rio Grande do Norte e em Sergipe. Para o baiano Frederico Ivens, que é defensor público no Espírito Santo, as provas estavam bem elaboradas. “Quem não estava contextualizado, não se deu bem, pois caíram muitos entendimentos recentes”, disse.
No domingo, as provas versaram sobre Direitos Transindividuais e Legislação Institucional. Aguardando para entrar em uma das salas, a candidata baiana Aline Khoury esperava que a prova daquele dia estivesse bem elaborada e inteligente como as demais. Apesar de considerar difícil ter um domínio forte sobre a matéria, “porque engloba várias leis”, ela ressaltou que “a atuação do MP é muito forte dentro desta temática”. Na primeira hora de aplicação da prova, três candidatos desistiram de dar continuidade a ela. Um deles, que não quis se identificar, afirmou que a prova estava bem elaborada, mas dizia respeito a aspectos muito práticos da atuação do Ministério Público que ele não dominava. O primeiro a concluir de fato a prova foi o baiano Igor Teles, por volta das 17h. “A prova conseguiu tratar de temas importantes, como a educação, o meio ambiente e o Estatuto da Criança e do Adolescente, com uma abordagem inteligente. De maneira geral, conseguiu avaliar bem os candidatos a promotor de Justiça”, afirmou.
Membro da Comissão do Concurso, a promotora de Justiça Hortênsia Pinho explicou que a prova primou por um aspecto prático da atuação do MP e buscou posicionar situações reais que o candidato aprovado no concurso enfrentará como promotor de Justiça. “O Ministério Público cresce hoje na área dos direitos transindividuais, que é bastante ligada à solidariedade, tônica do direito contemporâneo”, explicou. Já a promotora de Justiça Karina Cherubini, que acompanhou todos os dias de prova, avaliou que a concentração nos dois finais de semana foi proveitosa porque confere maior celeridade ao concurso, além de permitir a redução de custos especialmente para os candidatos de outros estados e a conjugação dos estudos com o descanso.
Para o presidente da Comissão do Concurso, procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, o saldo dessa etapa de provas discursivas foi positivo. “Pelo que pude acompanhar presencialmente nesses dias de prova, transcorreu tudo em normalidade. A equipe de suporte e todos os servidores colaboraram de modo significativo para que a logística e organização do certame fosse de excelente nível”, avaliou o chefe do MP, salientando que os relatos sobre o grau de dificuldade da prova feitos por alguns candidatos no momento da saída “sinalizavam uma avaliação bastante favorável, ao nível de clareza das indagações, e registravam também a presença de um importante equilíbrio entre perguntas de cunho teórico e prático, sempre versando sobre assuntos de extrema relevância”.
O PGJ informou que a Comissão deverá fazer a distribuição das provas e dar início ao processo de correção já nesta terça-feira. “Estamos pautando expectativas de que a comissão se mantenha absolutamente coerente e criteriosa, como tem ocorrido até o momento, de modo que tenhamos para a prova oral um contingente representativo dos candidatos que melhor se prepararam para o concurso”, destacou o PGJ, acrescentando que “isso é importante na medida que importa um momento de renovação da Instituição e contingencialmente também porque traduzirá um importante reforço aos promotores de Justiça do interior do Estado, que verão suavizado o sacrifício de atender em regime de substituição a numerosas comarcas”.
Na avaliação do secretário da Comissão do Concurso, promotor de Justiça Antônio Ferreira Villas Boas, a concentração das provas em dois finais de semana foi positiva e muitos candidatos elogiaram esse novo formato do concurso. Segundo ele, o trabalho foi intensificado nessa fase, mas agora haverá um tempo maior para organizar a próxima etapa, enquanto os examinadores corrigem as provas. A previsão é que o resultado das provas discursivas seja divulgado no início de dezembro, conforme o cronograma do concurso, quando deverá ser convocada a audiência pública para identificação das provas e publicidade das notas. As provas deste último final de semana foram acompanhadas também pelos promotores de Justiça Pedro Maia, Anselmo Pereira e João Manoel Rodrigues.
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