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AL aprova reajuste de servidores do MP
AL aprova reajuste
de servidores do MP
Foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia na noite desta terça-feira, dia 16, o projeto de lei que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores e dos cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia. O texto do projeto foi aprovado integralmente e segue para sanção do governador do Estado, Jaques Wagner. O projeto, em seu artigo 1º, dispõe sobre o reajuste linear de 4%, a partir de 1º de janeiro de 2010, em consonância com o reajuste aplicado pelo Poder Executivo.
A sessão de ontem foi a primeira ocorrida após um período de três meses sem deliberações em plenário, em razão do período eleitoral. O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva manifestou, ainda na noite de ontem, reconhecimento institucional à Casa Legislativa, por meio do seu presidente, deputado Marcelo Nilo, com quem manteve permanente contato para acompanhar a tramitação do projeto.
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