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Nova sede do MP: novo espaço de cidadania da Bahia
Nova sede do MP: novo espaço
de cidadania da Bahia
Foto: Humberto Filho
Palco e plateia repletos de autoridades aplaudiram no fim da tarde de ontem, dia 3, a inauguração da nova sede do Ministério Público do Estado da Bahia no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A nova casa, erguida em um terreno de 15.600 m² , nasce imbuída no propósito de proporcionar à Instituição o melhor exercício de sua vocação, que é defender os interesses da população, por isso, assinalou o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, “este é mais um endereço da sociedade baiana”. Demonstrando profundo contentamento com as possibilidades que a inauguração de mais um espaço de exercício da cidadania apresentam, o PGJ destacou que o novo espaço traz a certeza de que o MP estará melhor preparado e à altura dos seus desafios. A convicção de fortalecimento da Instituição foi também destacada nas palavras do governador Jaques Wagner, que ressaltou sua “alegria em participar do momento tão especial para o MP, uma Instituição que tem tarefa tão nobre dentro da democracia”. Ladeados por diversas personalidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como de muitos membros do MP, Welligton César e Jaques Wagner descerraram a placa de inauguração da nova sede no CAB.
Para Wellington César, o momento coroa o processo de construção permanente da Instituição que, depois da Constituição de 1988, “teve bravos guerreiros aguerridos na luta pela sua construção e reconstrução, como muitos que estão aqui presentes na primeira fila, a exemplo de Fernando Steiger e Carlos Alberto Dultra Cintra, entre outros inúmeros membros que ainda estão na ativa, como tantos que já estão aposentados”. Dizer isto, resumiu o PGJ, é salientar que “temos a convicção de que uma instituição como o MP da Bahia somente pode estar à altura de seus desafios se não perder de perspectiva o seu sentido de unidade, que é perfeitamente conjugado com o seu sentido de autonomia, que se manifesta em cada parecer e iniciativa de cada membro do MP”. Essa autonomia, dirigida para a vocação suprema orientada pela Constituição Federal, que é servir ao interesse público, “é a única bússola que pode guiar o membro do MP”, destacou ele diante da plateia repleta de membros e servidores da Instituição.
A todos que participaram da solenidade realizada no auditório da nova casa, o chefe do MP lembrou que a realização do projeto foi pensada pelo procurador de Justiça Achiles de Jesus Siquara Filho, começou a concretizar-se com Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e, agora, com o apoio do governador Jaques Wagner e dos procuradores e promotores de Justiça, a Casa ganha mais espaço. Isso, frisou o PGJ, possibilitará um atendimento melhor à população baiana que também está sendo contemplada porque a Instituição ganha mais eficiência. Os membros do MP, há um só tempo, terão condição de, como agentes políticos, atuarem em favor do interesse público, praticando a conduta que é própria da Instituição, espelhado numa ótica republicana, democrática e pluralista, mas agora com a condição ainda mais favorável para consecução desses propósitos, ressaltou Wellington César.
A possibilidade de aprimoramento das atividades também foi destacada pelo governador Jaques Wagner que salientou que é importante fortalecer instituições como o Ministério Público no sentido de que se faça mais forte a própria democracia. O governador parabenizou o MP pela inauguração da nova sede, ressaltando também a importância da Instituição agora estar instalada próximo aos demais poderes constituídos com independência e harmonia.
Diante da plateia e mesa composta pelo PGJ; presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo; presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça Maria José Sales Pereira; procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Danilo Pinheiro Dias; presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ridalva Figueiredo; prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro; procurador-geral do Estado, Rui Cruz; defensor público Érico Pena, representando a defensora pública-geral; presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco de Souza Netto, procurador da Justiça Militar Samuel Pereira; e ex-procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, o governador registrou o seu contentamento com “a aparente funcionalidade do prédio que não ostenta luxo”. Esse mandamento, assinalou ele, “todos nós devemos aprender, pois vivemos num estado pobre, num país muito pobre e sempre temos que imaginar isso. Temos que estar bem instalados para atender, mas não precisa haver luxo”. Por isso, complementou Jaques Wagner, “parabenizo os idealizadores”.
A nova sede, que possibilitará melhores condições de trabalho àqueles que diuturnamente lutam aguerridos para assegurar a defesa dos interesses coletivos e individuais indisponíveis, foi construída em área doada pelo Governo do Estado através da Lei nº 10.218/2006 e abrigará a Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Ouvidoria, Colégio de Procuradores, Conselho Superior, Centros de Apoio Operacional, Superintendência de Gestão Administrativa, entre outros setores. A mudança das unidades para o CAB deverá ocorrer no primeiro semestre do próximo ano, quando todo o espaço estiver completamente ambientado.
A solenidade de inauguração marcou o encerramento da ‘Semana do Ministério Público 2010’, que congregou procuradores e promotores de Justiça durante dois dias para que eles pudessem refletir e debater temas relevantes para a Instituição. Na pauta, constaram a reforma da Lei Orgânica do MP, o direito penal pós-moderno, o programa ‘Vida Plena’, o Planejamento Estratégico da Instituição, a análise da prova no Júri, o controle externo da atividade policial, a saúde pública e suplementar, o Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento de composição de conflitos e elementos subjetivos da improbidade administrativa.
Foto: Humberto Filho
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