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Membros do MP definem metas para atuação regional especilizada na área de meio ambiente
Membros do MP definem metas para atuação
regional especilizada na área de meio ambiente
Uma atuação coordenada, integrada, proativa e especializada na área de meio ambiente começa a ser traçada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A Instituição reuniu ontem e hoje, dias 8 e 9, no município de Valença, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Marcelo Guedes, e promotores de Justiça que atuam em Promotorias que integram o Recôncavo Sul e a Costa do Dendê para discutirem, no 'Encontro Regional Meio Ambiente – Segurança Institucional', os temas que devem compor o plano de atuação regional para execução pelas Promotorias de Justiça Especializadas de Meio Ambiente.
Segundo lembrou Segundo destacou Marcelo Guedes, a Instituição criou por lei 20 Promotorias Especializadas, sendo que oito já estão funcionando e outras sete foram abertas recentemente para promoção ou remoção. Todas elas, informou o coordenador do Ceama, terão a oportunidade de opinar de algum modo para a elaboração do seu plano de atuação, criando metas para execução pelo promotor regional ambiental. Isso porque, explicou ele, é necessário eleger prioridades para a atuação que, conforme dispõe a Resolução n° 008/2010, não deve ser isolada, cumulativa e generalista, para que se tenha a eficiência necessária na área que é tão complexa. A importância da definição dessas metas e criação do plano de atuação foi ressaltada pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, que parabenizou os promotores que se dedicaram à discussão dos temas.
Os promotores de Justiça das regionais de Santo Antônio de Jesus e Valença se dedicaram a avaliar as metas e definiram como temas relevantes para a atuação regional especializada de meio ambiente - que terá como foco situações de dano que causem repercussão em dois ou mais municípios ou afetem unidades de conservação estadual - a adequação ambiental e regular gestão do esgotamento sanitário e de resíduos sólidos; a gestão ambiental municipal através da estruturação do licenciamento, educação ambiental e fiscalização; entre outras.
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