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Procedh encerra atividades ensinando a “amar os Direitos Humanos”
Procedh encerra atividades ensinando
a “amar os Direitos Humanos”
A agenda positiva precisa ter a mesma visibilidade que as notícias que são veiculadas dando conta das ocorrências de violência no entender do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva que, na tarde de hoje, dia 21, presidiu a cerimônia de certificação de profissionais dos sistemas de Justiça e Segurança que concluíram o curso do 'Programa de Capacitação em Direitos Humanos' (Procedh). Segundo ele, o curso em questão, realizado pelo Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com Movimentos Sociais (Nudh), tem um simbolismo grande e demonstra a preocupação permanente do MP em aprimorar seu pessoal ao tempo em que intensifica a interlocução entre a sociedade e o sistema de defesa.
Com uma carga horária correspondente a 375 horas/aula, o curso reuniu procuradores e promotores de Justiça, delegados, agentes da Polícia Técnica e oficiais da Polícia Militar, sendo entregues, hoje, 80 certificados. Mas o programa atendeu, em sua totalidade, a 1.400 profissionais no período de quatro anos, segundo explicou a coordenadora do Nudh e coordenadora executiva do Procedh, promotora de Justiça Márcia Virgens, que foi a homenageada da tarde pelos que se pronunciaram durante a solenidade, devido a sua luta em defesa dos direitos humanos e sua tenacidade em promover os cursos que já capacitaram outros policiais militares, servidores do MP e de diferentes secretarias estaduais, em diversas turmas, sempre com o objetivo de contribuir para o combate à violência no estado da Bahia.
Ao fazer seu pronunciamento, Wellington César disse que, mesmo com outros compromissos na agenda, fez questão de participar da entrega de certificados, que reuniu policiais civis e militares e membros do MP, estreitando laços necessários ao sistema de defesa. Na oportunidade, lembrou que criou 'Comitê Interinstitucional de Segurança Pública' (Cisp) em sua gestão, que mostra uma necessidade de abertura institucional com outros setores e que levará ao governador Jaques Wagner, em breve, experiências exitosas de outros estados que podem ser trazidas para a Bahia. Para o chefe do MP, não há pretensão da Instituição em eliminar no âmbito da vida a ocorrência da violência, “mas podemo-nos empenhar em reduzir drasticamente os índices e melhorar as intervenções do domínio”, sendo o curso uma ferramenta positiva que modifica personalidades e prepara as instituições para melhor enfrentar as demandas no setor.
Durante a solenidade, pronunciaram-se e foram homenageados pela parceria constante os promotores de Justiça José Renato Oliva, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); Solon Dias, diretor da Fundação Escola Superior do MP (Fesmip); coronel PM Gilson Santiago, chefe de gabinete do comando da PM; e professor Lourisvaldo Valentim, reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Também usaram da palavra a procuradora de Justiça Rita Rodrigues, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), sendo o ato encerrado com o pronunciamento da coordenadora do Procedh, que recebeu flores das servidoras Eloísa Angelopes (Nudh) e Annelise Ribeiro (Procedh). Em nome da turma falou o capitão PM Sérgio Paz que disse que, durante o curso, “aprendemos a amar os Direitos Humanos”. O major PM Carlos Henrique Melo foi o primeiro a receber o certificado das mãos do PGJ Wellington César.
Além da parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Uneb, o Procedh também contou, no âmbito internacional, com a parceria da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), órgão do Ministério das Relações Exteriores e de Cooperação do Governo da Espanha. A integração se refletiu nas visitas técnicas realizadas à Espanha, nas quais ocorreram três seminários internacionais junto a universidades espanholas.
Vários mestres, doutores e pós-doutores, nacionais e internacionais, como Flávia Piovesan e Dalmo Dallari com experiência prática e acadêmica, ministraram aulas e palestras durante o programa hoje encerrado. Durante a solenidade, Márcia Virgens teceu vários agradecimentos aos parceiros, mas também ao ex-procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e ex-dirigentes do Ceaf e da Fesmip.
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