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Diagnóstico da Bacia do "Velho Chico" será apresentado em livro
Diagnóstico da Bacia do “Velho Chico”
será apresentado em livro
Análises dos problemas ambientais detectados pelo programa de ‘Fiscalização Preventiva Integrada’ (FPI) na Bacia do Rio São Francisco serão compartilhadas no ‘Livro Diagnóstico’ que começa a ser elaborado por representantes de órgãos estaduais e federais com atuação nas áreas de meio ambiente e saúde, que integram o programa e se reuniram, com esse objetivo, durante a ‘I Oficina Preparatória do Livro Diagnóstico da FPI’, realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado da Bahia (Ceaf). Fruto da missão coletiva de fiscalização, o livro, que apresentará o diagnóstico dos principais impactos causados na bacia, bem como os resultados positivos das ações nela desenvolvidas, deverá ser lançado em 2012, explica a coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), promotora de Justiça Luciana Khoury, ressaltando a importância da parceria para construção do trabalho.
De acordo com Luciana Khoury, que também é promotora de Justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso, ao longo das etapas da FPI, foram diagnosticados diversos fatores que contribuem para a degradação da Bacia do Rio São Francisco. O desmatamento, a utilização indiscriminada de agrotóxico, a ocupação das áreas de preservação permanente e de reserva legal e o derramamento de efluentes líquidos e sólidos na bacia são alguns deles, lamentou ela durante a oficina, assinalando que, diante desse cenário, é imperiosa a preocupação e dedicação de todos, no sentido de buscar a reparação dos graves danos detectados e a responsabilização dos agentes degradadores. Com o intuito de garantir a obtenção desses resultados, aliás, é que foi firmado um convênio com o Ministério do Meio Ambiente, informou a coordenadora do Nusf. Segundo ela, o convênio, em que o Ministério Público da Bahia figura como proponente, representando todos os órgãos parceiros, objetiva o fortalecimento das ações da FPI, tendo como uma das suas metas a publicação do 'Livro Diagnóstico'. Nele, serão sistematizadas e socializadas as análises dos problemas ambientais identificados ao longo da bacia do “Velho Chico”, os importantes resultados alcançados e a metodologia dos trabalhos da FPI, que, desde 2002, já percorreu 115 municípios que integram a bacia no estado da Bahia.
A elaboração do livro está sendo iniciada a partir da análise da atual conjuntura da bacia, da discussão sobre a importância da FPI para ela e dos impactos ambientais decorrentes das atividades de saneamento básico, supressão de vegetação nativa, carvoarias e transporte ilegal de produtos florestais. A publicização da metodologia de trabalho, ações implementadas e resultados obtidos com a FPI agregará, por meio da publicação, conhecimento a outros Ministérios Públicos e órgãos com atuação em outros estados banhados pela Bacia do Rio São Francisco, que terão a possibilidade de incorporar a prática em seus trabalhos, com vistas a promover uma maior eficiência nas atividades voltadas à proteção do meio ambiente, esclareceu Luciana Khoury.
Também palestraram no evento o agente da Comissão Pastoral da Terra, Ruben Siqueira, que destacou os impactos ambientais sofridos pelo São Francisco, e o representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Diógenes Augusto das Neves Júnior, que abordou a importância da FPI para a população da região. Ainda estiveram presentes na primeira oficina representantes Centro de Apoio ao Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), Núcleo Mata Atlântica (Numa), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), institutos de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar, através do Grupamento Aéreo e da Coppa.
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