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Regionais de Itabuna e Ilhéus congregadas em evento sobre meio ambiente e segurança institucional
Regionais de Itabuna e Ilhéus congregadas em evento
sobre meio ambiente e segurança institucional
Metas para o fortalecimento da atuação ambiental nas comarcas que integram as Promotorias de Justiça Regionais de Ilhéus e Itabuna foram amplamente discutidas e fixadas por promotores de Justiça da região e de Salvador durante o 'Encontro Regional Meio Ambiente – Segurança Institucional', realizado ontem (23) e na última quinta-feira (22), em Ilhéus. Reunidos com o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, os promotores conheceram e debateram ainda o projeto de segurança institucional que começa a ser implementado pelo Ministério Público estadual, por meio do 'Comitê Gestor de Segurança' (CGS), para proteção dos seus recursos humanos, materiais, físicos e das informações. “Discussões importantes, que nos possibilitam assimilar conteúdos e informações relacionadas ao fortalecimento das estratégias internas da Instituição”, assinalou o PGJ, ressaltando que uma agenda positiva de ações está sendo gestada.
De acordo com Wellington César, o MP está envidando esforços para aprimorar a sua atuação em diversos domínios. A área ambiental, destacou ele, tem recebido especial atenção, sendo a implementação das Promotorias de Justiça Especializadas de Meio Ambiente, de âmbito regional, exemplo disso. Diante dos promotores de Justiça das Regionais de Ilhéus e Itabuna, e de outros membros da Instituição, PGJ afirmou que o fortalecimento das Promotorias Regionais é meta primordial para a Instituição. “É preciso pensar o MP e suas estratégias de atuação”, salientou ele, pontuando que a Instituição sofreu renovação. Assinalou ainda que as posições estratégicas devem ser estabelecidas a partir de discussões coletivas como esta, finalizou o chefe do MP.
Foi nesse sentido, aliás, que os promotores da região se reuniram com o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo, promotor de Justiça Marcelo Guedes, que apresentou todo o contexto histórico das discussões relativas à edição da Resolução n° 008/2010, que dispõe que prioridades e metas devem ser eleitas para a atuação regional na área de meio ambiente, devendo as mesmas respeitarem as peculiaridades locais e regionais. O MP criou por lei 20 Promotorias Especializadas, sendo que oito já estão funcionando e outras sete foram abertas recentemente para promoção ou remoção. Todas elas, informou Marcelo Guedes, terão a oportunidade de discutir e traçar o seu plano de atuação, criando metas para execução. “Este é um desafio de todos os integrantes da Instituição”, frisou o coordenador do Ceama, agradecendo ao grupo pelo engajamento e maturidade das discussões.
O projeto de segurança institucional que está sendo formatado e já começou a ser implementado pelo CGS foi apresentado na reunião pelo assessor especial e secretário-executivo do Comitê, promotor de Justiça Luiz Cláudio Nogueira. Ele destacou que segurança orgânica envolve a proteção pessoal de membros e servidores, de materiais e das áreas e instalações físicas, ressaltando aos membros do MP o quanto é relevante proteger informações, “algo indispensável para se assegurar a eficácia de muitas ações da Instituição”. Mas tudo isso só se consegue efetivar, disse ele, a partir da conscientização de cada um dos que atuam na Instituição. “Precisamos consolidar uma cultura de segurança institucional”, conclamou Nogueira, afirmando que é possível diminuir os riscos se cada um, individualmente, adotar atitudes simples no seu dia a dia. O secretário-executivo CGS informou que o MP já disponibilizou no seu site (www.mp.ba.gov.br) um link no qual membros e servidores que se encontrem sob ameaça decorrente da atuação funcional podem enviar solicitação de proteção. Lá também constam manuais de segurança pessoal e residencial.
Especialistas em segurança, os capitães da Polícia Militar Carlos Maltez, diretor de segurança da Casa Militar do Governador, e Milton Martins, coordenador de planejamento da Superintendência de Gestão Prisional, ministraram para os membros do MP a palestra 'Segurança Institucional'. Eles abordaram o tema, indicando riscos e possibilidades de atuação para proteção da Instituição e dos seus membros, apresentando medidas para implementação na rotina de trabalho e alertando para o fato de que as ações mais efetivas são sempre as de natureza preventiva. De acordo com eles, é preciso encontrar o equilíbrio entre segurança e funcionamento eficaz da Instituição.
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