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Coordenadores de regionais discutem revisão de atribuições
Coordenadores de regionais
discutem revisão de atribuições
As redefinições de atribuições de Promotorias de Justiça do Ministério Público baiano foram discutidas na tarde de hoje, dia 6, na sala de sessões da sede do MP no Centro Administrativo da Bahia, durante reunião proposta pelo procurador de Justiça José Edivaldo Rotondano, membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, com coordenadores de Promotorias de Justiça Regionais. A renomenclatura das atribuições já existentes foi deliberada durante a reunião, e a proposta deverá ser submetida pelos coordenadores aos promotores de Justiça de cada região. Uma nova reunião com os coordenadores regionais acontecerá no próximo dia 31 de outubro, quando serão apresentadas as opiniões dos promotores que atuam no interior do estado.
“Atualmente, existem 60 nomenclaturas de atribuições no Ministério Público, inclusive de situações que não existem mais ou sem qualquer previsão legal”, observou Rotondano, explicando que, ainda esse ano, o Órgão Especial deve definir a redenominação e redistribuição das atribuições dessas Promotorias de Justiça. A reunião de hoje faz parte de um estudo que vem sendo realizado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, por intermédio do procurador de Justiça Rotondano, e visa melhorar a atuação do MP baiano. O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, acompanhado da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudia Chagas, fizeram-se presentes na reunião para cumprimentar os membros do MP. Também participaram das discussões a presidente e o vice-presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), respectivamente, Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz.
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