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Tabelas Unificadas do MP contribuirão para a proposição de importantes políticas públicas
Tabelas Unificadas do MP contribuirão para a
proposição de importantes políticas públicas
Não é mais possível que cada Ministério Público trabalhe como uma ilha, cada um utilizando suas próprias terminologias. A padronização da estrutura da informação em temas, assuntos e classes propiciará a reunião de um conjunto de dados íntegros e abrangentes das diversas áreas de atuação MP, além de um sólido conhecimento para a proposição acertiva de políticas públicas. Seguindo essa linha de pensamento, os promotores de Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, respectivamente, Dimitrius Viveiros Gonçalves (foto), Michel Betenjame Romano e Martha Silva Beltrame, ratificaram a importância da implementação das tabelas unificadas em todos os MPs durante as palestras que ministraram na tarde de ontem, dia 7, dando continuidade ao ‘Worhshop Tabelas Unificadas do Ministério Público na Bahia’, realizado na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Durante o evento – que reuniu cerca de 300 participantes, entre membros e servidores da capital e do interior, no Auditório Afonso Garcia Tinoco –, o promotor de Justiça Millen Castro e a diretora de Tecnologia Patrícia Magalhães apresentaram, em nome dos demais integrantes do ‘Grupo de Trabalho de Padronização e Uniformização Taxonômica do Ministério Público do Estado da Bahia’, o estágio em que se encontra a implantação das tabelas no MP baiano.
Durante a palestra ‘Apresentação das Tabelas Unificadas do Ministério Público’, Dimitrius Gonçalves explicou que as tabelas são divididas em níveis correspondentes ao respectivo ramo do Direito. Nas ‘Tabelas de Assuntos e Classes’, são lançados os processos e procedimentos, desmembrando-os em níveis que vão do terceiro até o sexto; as ‘de Movimentos’ especificam os atos realizados nos procedimentos extrajudiciais e processos judiciais por membro ou servidor. “O que pode parecer inicialmente árido, torna-se em pouco tempo um instrumento de manuseio fácil e simples”, ressaltou o promotor de Justiça, assegurando que, a partir da aplicação das tabelas unificadas, “conseguiremos resultados mais eficazes no nosso trabalho”.
Concordando com o colega Dimitrius, o promotor de Justiça Michel Romano reconheceu que “todos teremos problemas na implantação das tabelas unificadas porque estamos culturalmente ligados a determinadas terminologias”. No entanto, na palestra ‘Experiência Prática de Adoção das Tabelas’, Romano falou da fase de migração de um sistema para outro atualmente vivenciado pelo MP paulista e dos êxitos já alcançados devido “à gestão do conhecimento”, já que, alertou ele, “informação passa, conhecimento é que fica”.
“Para construir um MP brasileiro é preciso desconstruir para reconstruirmos todos juntos”, frisou a presidente do Comitê gestor das Tabelas Unificadas e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotora de Justiça Martha Beltrame. Assinalando que “precisamos prestar contas à sociedade sobre a atuação do MP brasileiro, ela ressaltou, durante a palestra ‘Implantação e Implementação das Tabelas Unificadas’, que a ferramenta “vai permitir a coleta de dados uniformes em nível nacional, bem como a geração de dados estatísticos confiáveis e necessários à elaboração do planejamento estratégico nacional para cada um dos diversos ramos de atuação do MP, subsidiando a implementação de projetos”.
Durante a palestra ‘Estágio da Implementação das Tabelas do Ministério Público da Bahia’, o promotor de Justiça Millen Castro informou que, desde a constituição do grupo de trabalho, em dezembro último, foram realizadas cerca de 50 reuniões, além de entrevistas com dirigentes e representantes de diversas unidades da Instituição; uniformização do conhecimento; construção de protótipo do novo sistema; interoperalidade entre MP e Tribunal de Justiça; entre outras ações. A diretora de Tecnologia adiantou que já está montado o protótipo do sistema e a correlação das tabelas unificadas com as tabelas atualmente em uso para efeito de migração de todos os processos e procedimentos. Os próximos passos serão a validação das tabelas de correlação pelos coordenadores dos centros de apoio operacionais; desenvolvimento do sistema; formação do banco de modelos; normatização da utilização; formatação de relatórios; e realização de treinamentos. A partir de janeiro próximo, será iniciada a implementação gradativa do sistema. Integram também o grupo de trabalho os promotores de Justiça Alexandre Cruz, Ana Luzia Santana e Rita Márcia Santos; e os servidores Ana Paula Lima, Cíntia Gonçalves, Suzana Vasconcelos, Cláudia Pinto e Esbela Neves.
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