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Castigos físicos podem estar por trás do bullying, afirma deputada no MP
Castigos físicos podem estar por trás do bullying,
afirma deputada no MP
Responsáveis por traumas e pela naturalização da violência, os castigos físicos contra as crianças ainda estão por trás de 70% dos casos de bullying praticados nas escolas brasileiras. A afirmação é da deputada federal Erika Kokai, presidente da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 7672/2010, que se tornou conhecido como “Lei das Palmadas” e busca combater o castigo físico como forma de educação de crianças e adolescentes. A deputada participou, no Ministério Público do Estado da Bahia, da mesa de abertura do seminário ‘Primeira Infância. Proteção Integral. Educar sem Castigos Físicos’, promovido pelo Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em comemoração à ‘Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância’.
Aberto pela promotora de Justiça Márcia Guedes, coordenadora do Caoca, o evento, que prossegue na terça-feira (18), contou, na mesa de abertura, com a mediação da promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem). As discussões, no primeiro dia do encontro, giraram em torno do Projeto de Lei nº 7672/2010. “A população precisa entender a necessidade de aprovar esse projeto. É preciso compreender a criança como sujeito de direitos”, afirmou Márcia Guedes. Outro ponto que mereceu destaque na discussão foi o fato de que a lei não tira dos pais a prerrogativa de impor limites aos seus filhos. “É preciso educar sem bater. A criança não precisa ser adestrada para ter limites. O exemplo é o maior aliado dos pais”, destacou a coordenadora do Caoca.
Ressaltando que a violência contra a criança é uma violação dos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal, a coordenadora do Gedem, Márcia Teixeira, chamou a atenção para a importância da reforma legal como instrumento de alteração de uma realidade onde o castigo corporal ainda é encarado pelos pais como “uma eficiente forma de educar”. A deputada federal Erika Kokai, presidente da comissão especial do projeto de lei, destacou as consequências dos castigos físicos na formação da criança. “Castigar fisicamente compromete a saúde física e psicológica. Prova disso é o fato, constatado em pesquisas, de que 70% das crianças que praticam bullying no Brasil são vítimas de violência doméstica. Quem bate para ensinar, na verdade está ensinando a bater”. O projeto de lei está na Câmara dos Deputados, em Brasília, no prazo para recebimento de emendas. “A meta é aprovar, na Câmara, no dia 06 de dezembro, e remeter para apreciação do senado. A lei deve estar pronta já no primeiro semestre de 2012”, afirma a parlamentar.
Amanhã, a partir das 8h30, o seminário terá mesas redondas sobre ‘Publicidade e Primeira Infância – Criança e Consumo’ e ‘Educação e Primeira Infância’. Duas palestras vão abordar os temas ‘Proteção Integral e Primeira Infância’ e ‘O Caminho para uma Disciplina Infantil Construtiva: Eliminando Castigos’. Às 16h30, a apresentação da ‘Campanha pelos Bons Tratos’ encerra o evento.
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