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FPI na Bahia e Sergipe: danos ambientais detectados serão apresentados em audiência pública
FPI na Bahia e em Sergipe: danos ambientais
detectados serão apresentados em audiência pública
Os resultados da 26ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada desde o último dia 16 em municípios da região de Paulo Afonso, serão apresentados hoje, dia 27, às 9h, em uma audiência pública que será realizada no auditório do Memorial da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), situado na Rua Carlos Berenhauser, 221, no município de Paulo Afonso (localizado a 471 km de Salvador). Durante a audiência, os representantes do poder público e a população em geral serão informados sobre os danos ambientais detectados durante a operação, que englobou os municípios baianos de Abaré, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Rodelas, Paulo Afonso, Pedro Alexandre e Santa Brígida, além dos municípios sergipanos de Canindé do São Francisco e Poço Redondo. Os participantes poderão discutir e apresentar sugestões para a preservação do meio ambiente e, especialmente, para defesa da Bacia do São Francisco.
Como saldo da 26ª FPI, realizada na Bahia e pela primeira vez em Sergipe, foram apreendidos 401 animais silvestres presos em cativeiro, 15 espingardas e 32 cartuchos de armamento ilegais, utilizados para caça clandestina, e uma motosserra; interditadas cinco cerâmicas, dois empreendimentos de construção civil e áreas de piscicultura que estavam beneficiando o pescado diretamente no rio; inspecionadas todas as casas que comercializam agrotóxicos; e emitidos, pelos órgãos ambientais nos dois estados, autos de advertência e notificações. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), em parceria com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e diversos órgãos estaduais e federais: secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), da Fazenda (Sefaz) e da Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa); Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Inema); Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea); Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar, através de seu Grupamento Aéreo, da Companhia Especializada da Caatinga e da Polícia Ambiental (Coppa); Instituto de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Iphan); com o apoio institucional da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através dos estudantes de Biologia.
A coordenadora do Nusf e promotora de Justiça regional ambiental de Paulo Afonso, Luciana Khoury, explica que “o objetivo da FPI é, de forma preventiva, inibir danos ao meio ambiente e à saúde pública, mas também visa, de forma repressiva, punir os infratores, para que reparem os danos causados e não mais causem danos". Ela destacou a participação, nessa FPI, do procurador da República na Bahia, Marcial Duarte Coelho (lotado em Paulo Afonso), e dos participantes de Sergipe: procurador da República Rômulo Silva Almeida, promotor de Justiça Eduardo Mattos e procuradores do Trabalho.
Segundo a promotora, na Bahia foram formadas seis equipes de trabalho, sendo duas equipes rurais e duas urbanas, uma equipe de Gestão Ambiental Municipal e uma equipe de piscicultura. Na zona urbana, as ações envolveram inspeções em sistemas de abastecimento de água, esgotamento e aterros sanitários, bem como a análise do licenciamento, fiscalização e educação ambiental desenvolvidas pelos municípios. Na zona rural, foram visitadas olarias – que muitas vezes utilizam argila e madeira nativa para a fabricação de tijolos –, empreendimentos de mineração e propriedades rurais – onde foram analisadas áreas de desmatamento e produção agropecuária, bem como o tráfico e a manutenção em cativeiro de animais silvestres. Já a equipe de piscicultura, segundo Luciana Khoury, fiscalizou as áreas de produção de pescado na região, observando a sua conformidade ambiental. Também durante a FPI, foi realizada uma palestra para crianças de uma escola em Sergipe, conscientizando-as de que é crime apreender animais silvestres e sobre os danos causado por essa atividade.
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