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MP inicia processo de assinatura digital
MP inicia processo de
assinatura digital
Garantir mais produtividade e segurança na utilização dos sistemas tecnológicos pelos membros do Ministério Público. Atendendo a esses objetivos, teve início ontem, 13, o processo de certificação digital para os procuradores e promotores de Justiça do MP. A nova tecnologia, que se integra a partir de agora à rotina dos membros, permite automatizar a tramitação de documentos ou processos administrativos de forma totalmente digital com assinatura eletrônica. Os primeiros certificados foram emitidos para procuradores e promotores de Justiça na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia (5ª Avenida, 750, CAB). Hoje, os membros com atuação no interior, devidamente credenciados, estão sendo certificados também no CAB. Na quinta-feira, 15, e na sexta-feira, 16, a certificação acontece no Hotel Bahia Othon Palace, onde será realizado o evento que marca a “Semana do Ministério Público 2011”. Os membros com atuação na capital receberão sua assinatura digital a partir de janeiro. O Ato Normativo nº 023/2011, assinado pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), estabelece também que alguns servidores serão certificados, de acordo com suas atribuições específicas, para práticas de atos em processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais. O calendário para o credenciamento dos servidores será estabelecido em 2012.
De responsabilidade da Comissão de Gestão da Informação (Cogi), o certificado eletrônico é uma ferramenta tecnológica que identifica usuários, computadores e empresas no mundo digital, provando sua identidade e permitindo acessar serviços online com garantia de autenticidade, integridade e irretratabilidade. A implantação é parte da política de modernização que vem sendo adotada pelo MP, garantindo ferramentas apropriadas para que seus membros e servidores utilizem de forma plena os sistemas de informação da Instituição, bem como do sistema do processo judicial eletrônico em implantação pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Atualizada em 14 de dezembro.
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