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Inqueritômetro eleva número de homicídios solucionados na Bahia ao dobro da média nacional.
Inqueritômetro eleva número de homicídios solucionados
na Bahia ao dobro da média nacional.
Ações penais deflagradas pelo Ministério Público baiano têm ajudado a resolver homicídios que já são investigados há mais de 15 anos. Com isso, a Bahia já alcançou o dobro da média nacional na solução desse tipo de crime, chegando a 16% de elucidação, contra apenas 8% do indicador nacional, revela o gestor estadual das metas do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), promotor de Justiça Antônio Luciano Assis. Os dados mais recentes do ‘Inqueritômetro’ – sistema utilizado para monitorar uma das metas do Enasp – dão conta de que, desde abril, quando o trabalho de exame e deliberação dos inquéritos foi iniciado, 3570 processos foram revistos, o que resultou no oferecimento de 271 denúncias.
O trabalho vem permitindo que o Ministério Público possa alcançar um dos pilares estabelecidos pela Meta 2 da Enasp, que objetiva concluir, até abril deste ano, todos os inquéritos policiais e procedimentos de investigação de homicídios dolosos instaurados até dezembro de 2007. Ainda de acordo com Luciano Assis, que taambém coordena o Núcleo do Júri do MP na Bahia (NUJ), o Comitê Gestor da Enasp tem duas outras metas para 2012, quais sejam concluir os inquéritos e procedimentos investigatórios criminais para a apuração de homicídios dolosos cometidos até o final de 2008, bem como institucionalizar e realizar curso de capacitação interinstitucional voltado para juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, policiais e peritos em todos os estados do País.
Os 3.570 inquéritos já examinados pelo MP baiano fazem parte de um total de 11.536 inquéritos que integram a Meta 2. Além das 271 denúncias oferecidas, 1.342 arquivamentos foram propostos, houve 99 pedidos de desclassificação e 1.858 inquéritos foram devolvidos para as delegacias para cumprimento de diligências. “O objetivo é elucidar os crimes e diminuir a sensação de impunidade na sociedade”, destaca o promotor de Justiça.
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