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Seminário discute gestão ambiental portuária e sustentabilidade na Baía de Todos os Santos
Seminário discute gestão ambiental portuária e
sustentabilidade na Baía de Todos os Santos
Um arranjo institucional entre os setores público e privado e a sociedade civil em defesa do meio ambiente. Assim o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Marcelo Guedes, descreveu o cenário que vem sendo construído pelo Núcleo Baía de Todos os Santos (NBTS) em parceria com o setor privado e a comunidade durante a abertura do seminário 'Gestão Ambiental Portuária – Desafios e Soluções', nesta quarta-feira, 17, na sede do Ministério Público estadual no Centro Administrativo. “Aliar o desenvolvimento à defesa do meio ambiente é a maior conquista desse trabalho, que coloca lado a lado os diferentes atores envolvidos no processo, todos igualmente empenhados em busca das melhores soluções”, destacou Marcelo Guedes.
A palestra de abertura foi feita pela promotora de Justiça Cristina Seixas, coordenadora do NBTS e organizadora do encontro, que apresentou o 'Diagnóstico ambiental no entorno da Ilha de Maré e do Porto de Aratu'. Fazendo um recorte histórico, Cristina Seixas relembrou que o trabalho teve início por conta de uma reclamação feita pela comunidade da Ilha, composta, na sua maioria, de famílias de pescadores que dependem de um ambiente saudável para trabalhar. “Antes desse contato, Estado, comunidade e iniciativa privada trabalhavam em campos distintos, quase isolados nas suas necessidades específicas. A partir da experiência da comunidade de Ilha de Maré tomamos conhecimento da situação de uma forma mais global e começamos a desenvolver as estratégias desse trabalho conjunto que já dura um ano e seis meses”, frisou a coordenadora do NBTS.
Com base no inquérito ministerial instaurado para apurar as denúncias e em uma audiência pública da qual a toda a comunidade da Ilha de Maré participou, o MP, em parceria com o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), desenvolveu um Termo de Cooperação Técnica que foi celebrado entre MP, Inema, Ibama e Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic). O primeiro passo foi a elaboração de um diagnóstico da situação da área de influência da Ilha de Maré e do Porto de Aratu na Baía de Todos os Santos, realizado em parceria com a Cetrel, que fez um trabalho pioneiro de monitoramento da qualidade do ar e da água na região. O resultado, dentre outros frutos, produziu um Plano de Monitoramento Oceanográfico para o período de 2013 a 2017. “A fase que vivemos agora é de entrosamento entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil. Este momento em que MP, Cetrel, Inema, Veracel Celulose, Secretaria da Indústria Naval e Portuária, Cofic, Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participam juntos de um seminário dessa natureza reflete uma mudança de postura. Saímos do isolamento e estamos fazendo, unidos, um trabalho que só se desenvolve a contento de forma integrada”, frisou Cristina Seixas.
O seminário, que prossegue até amanhã, trará ainda exemplos de trabalhos desenvolvidos em outros estados. Será apresentado o programa de 'Monitoramento Ambiental da Dragagem de Aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos', o 'Sistema Integrado de Gestão Ambiental' da Companhia Docas de São Sebastião em São Paulo e 'Plano de Gerenciamento de Sedimentos Contaminados e Monitoramento' da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa) de São Paulo. O evento será encerrado com uma mesa redonda da qual participarão o Ministério Público, Inema e Ibama sobre 'Competências para o Licenciamento Ambiental de Portos e Terminais Portuários com base na LC 140/2011'.
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