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Lei que elevou entrância de Promotorias do interior beneficia mais dez membros do MP
Lei que elevou entrância de Promotorias do interior
beneficia mais dez membros do MP
Mais dez promotores de Justiça foram beneficiados pela Lei nº 12.375/2011, que reclassificou a entrância de Promotorias de Justiça do interior e possibilitou a progressão na carreira para entrância final, sem a obrigatoriedade do deslocamento para Salvador. Nove deles foram promovidos de entrância intermediária para a entrância final das Promotorias de Barreiras, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Feira de Santana, mas continuarão nas comarcas de origem porque tiveram a oportunidade de manifestar interesse em permanecer onde se encontram. A Feira de Santana retornará o promotor de Justiça Francisco Sérgio D’Andréa Espinheira, o primeiro membro do Ministério Público que se beneficiou da lei optando por fazer o caminho inverso. Após quatro anos de atuação em Salvador, ele voltará a desempenhar as suas funções em comarca do interior. Foram promovidos para as Promotorias de entrância final os promotores de Justiça Valtércio Pedrosa (Vitória da Conquista), Ana Letícia Sardinha (Juazeiro), Karina Cherubini (Ilhéus), Luciano Pitta Santos (Camaçari), Janaína Fonseca Ricon (Vitória da Conquista), Idelzuith Freitas Nunes (Feira de Santana), Cláudio Jenner Bezerra (Feira de Santana), Valéria Andrade Pedreira (Ilhéus) e Cinthia Portela Lopes (Itabuna). O Tribunal de Justiça da Bahia, inspirado na iniciativa do MP, encaminhou, no último dia 27 de setembro, projeto de lei para Assembleia Legislativa no idêntico sentido.
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