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SemanadoMP - Parceria entre MP e Ministério Público de Contas já produz resultados na Bahia
Parceria entre MP e Ministério Público de Contas
já produz resultados na Bahia
A integração entre o Ministério Público estadual e o Ministério Público de Contas, como ferramenta para um trabalho conjunto no controle da improbidade foi o foco do debate no Grupo de Trabalho 'Ministério Público do Estado e Ministério Público de Contas – Uma Parceria de Sucesso para o Controle da Administração Pública' que aconteceu na tarde de ontem, dia 05, na 'Semana do MP', em Salvador. Presidida pelo promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), promotor de Justiça Luciano Assis, o GT teve como facilitadores a promotora de Justiça Rita Tourinho, também integrante do Gepam; o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Bahia, Maurício Caleffi; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Geraldo Costa da Camino.
Apesar do MP de Contas ter sido instalado há pouco tempo na Bahia, a instituição vem trabalhando em parceria com MP estadual e os resultados já começam a aparecer, foi o que assegurou Rita Tourinho. “Já temos ações conjuntas em curso, principalmente na área de saúde, que combatem a improbidade com base nessa parceria”, ressaltou a promotora de Justiça do Gepam. “Antes era muito difícil conseguir dados contábeis durante a investigação. Havia uma burocracia no contato com os Tribunais de Contas que começa a ser superada por conta das competências específicas do MP de Contas que, atuando ao nosso lado, nos concede informações valiosas para a construção das nossas ações”, acrescentou Rita Tourinho.
Para o procurador-geral do Ministério de Contas da Bahia, Maurício Caleffi, o contato direto com o MP estadual é um elemento facilitador. “Muitas vezes, quando o trabalho contábil é feito apartado do trabalho de investigação criminal, a coleta de dados não segue a ordem que seria mais interessante para a celeridade do trabalho do MP. Naturalmente, as investigações contábeis se dão de forma completa. O que muda é que, em parceria com o MPE, priorizamos cronologicamente a coleta, produção de relatórios e disponibilização para o MP das informações mais fundamentais para consubstanciar suas ações”, ressaltou Maurício Caleffi, acrescentando que o trabalho está apenas em sua fase inicial. “Com o tempo, a tendência é que a sinergia entre as duas instituições se torne cada vez maior e os resultados venham ainda mais rapidamente”, concluiu o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Bahia.
A expectativa do chefe do MP de Contas baiano encontra respaldo na experiência do Rio Grande do Sul. De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do RS, Geraldo da Camino, os resultados da parceria são igualmente vantajosos para as duas intituições. “É uma via de mão dupla. Ao mesmo tempo em que nosso trabalho subsidia o do MPE, as próprias solicitações que nos são feitas orientam as nossas investigações, evitando trabalho desnecessário, sobretudo, retrabalho. No final, quem ganha, de fato, é a sociedade, vez que, ainda que com focos diferentes, o objetivo dos Ministérios Públicos estaduais e dos Ministérios Públicos de Contas, em todo o Brasil, é um só: cuidar do patrimônio público com vistas à proteção dos interesses da sociedade civil”, concluiu Geraldo de Camino.
Fotos: Humberto Filho (Ascom-MP/BA)
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