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Inaugurada Base Ambiental da Costa do Cacau
Inaugurada Base Ambiental
da Costa do Cacau
A Base Ambiental da Costa do Cacau foi inaugurada ontem, 23, no campus Soane Nazaré de Andrade da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), no município de Ilhéus, e deve iniciar suas atividades já na próxima semana. Funcionarão na unidade as Promotorias Regionais Especializadas em Meio Ambiente de Ilhéus e Itabuna, o laboratório de análises e planejamento ambiental, e os cursos da pós-graduação de Ecologia e Conservação da Biodiversidade da Uesc. O evento contou com a presença da procuradora-geral de Justiça Adjunta do Ministério Público estadual, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, que representou o procurador-geral de Justiça do MP, Wellington César Lima e Silva. A placa de inauguração foi descerrada pela procuradora; pelo reitor em exercício da Uesc, Evandro Sena Freire; e pelo presidente da Fundação José Silveira, Geraldo Leite.
Em seu pronunciamento, a procuradora-geral adjunta revelou que estava particularmente “emocionada” pela felicidade de testemunhar a chegada de uma estrutura que vai subsidiar a atuação especializada do MP na área ambiental numa região com a qual ela guarda relações afetivas. “Estou em um terreno fértil. Aqui na Uesc me formei em Economia e em Direito, e lecionei durante quatro anos Direito Penal”, disse. Sara Mandra também fez uma breve retrospectiva sobre a história do crescimento da atuação ambiental do MP, ressaltando a importância da criação em 2010 das Promotorias Regionais especializadas. A procuradora agradeceu a presença das autoridades e de todos os presentes e parabenizou os “promotores verdes”, a Fundação e a Uesc pela parceria. A Base foi construída com recursos oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Salvador, e atuará com uma estrutura administrativa integrada entre a Uesc e o Núcleo Mata Atlântica do MP (Numa). Segundo o coordenador do Numa, promotor de Justiça Yuri Melo, as atividades da unidade estão previstas para começar na próxima semana.
O reitor em exercício da universidade, Evandro Freire, afirmou que a Base “vem somar, com a expertise do MP, esforços na busca de resultados mais rápidos e mais adequados”, inclusive com a elaboração de pesquisas para “identificar o que se pode racionalizar no uso sustentável da área”. O presidente da Fundação José Silveira, Geraldo Leite, destacou a importância da parceria com o MP. “Aqui (na Base), tenho convicção, serão instalados serviços de grande utilidade, que vão beneficiar, calculo, uns 30 municípios da região”, afirmou. A cerimônia de inauguração também contou com presença do chefe de gabinete do MP, promotor de Justiça Márcio Fahel; do coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), Marcelo Guedes; de promotores de Justiça ambiental e outras áreas de atuação de várias comarcas; de autoridades municipais da região e de representantes de entidades ambientais.
O propósito é que a Base se torne um local de discussão, debates e desenvolvimento de programas e projetos voltados para a conservação da Mata Atlântica. A estrutura nasce com o objetivo de prestar suporte técnico, em âmbito regional, para ações de monitoramento sistêmico do bioma Mata Atlântica, sobretudo na área de fiscalização. Resultado da articulação do Numa, a instalação da unidade contempla uma das metas previstas para este ano no Plano de Estruturação para a defesa da Mata Atlântica do MP.
Crédito das fotos: Laíse Galvão
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