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Membros do MP debatem sobre defesa da mulher em evento nacional
Membros do MP debatem sobre defesa
da mulher em evento nacional
Cinco promotores de Justiça da Bahia, que aderiram ao projeto “Em Defesa da Mulher”, do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) estão participando do IV Encontro Nacional do Ministério Público - Violência de Gênero, Boas Práticas e Experiências Internacionais encerrado hoje, dia 29, em São Paulo. Além dos promotores de Justiça Marisa Jansen, Ítala Maria Braga, Thiago Cerqueira e Cleide Ramos, participa do encontro a promotora de Justiça da Vara de Violência Doméstica e Familiar Sara Gama, representando a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Gedem que em março deste ano foi eleita presidente da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Copevid).
Márcia Teixeira, cuja atuação à frente do Gedem tem se destacado na defesa das mulheres, não pôde comparecer ao Copevid porque está participando no Peru, do ciclo de capacitação de jurisprudência internacional sobre violência contra as mulheres para operadores de Justiça, a convite do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem). Esse seminário subregional tem participação do Brasil, Peru, Honduras, México, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Colômbia e visa a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no âmbito interno, bem como a utilização da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos sobre violência contra a mulher.
A palestra de encerramento da Copevid, que seria feita por Márcia Teixeira, foi proferida pela vice-presidente Ivana Bataglin, do MP Rio Grande do Sul. A Copevid é uma comissão vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que reúne promotores de Justiça de todos os estados brasileiros que atuam na defesa da mulher, com ênfase na Lei Maria da Penha. Coletivamente, os seus membros discutem ações para criar uma linha de atuação uniformizada com o fim de consolidar uma orientação sobre a aplicação da lei.
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