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Justiça determina transferência de paciente de 81 anos de Miguel Calmon para hospital de referência
Justiça determina transferência de paciente de 81 anos
de Miguel Calmon para hospital de referência
A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou que o Estado da Bahia transfira imediatamente o paciente Justino Barbosa de Freitas, de 81 anos, para unidade hospitalar de referência. Justino se encontra atualmente internado no Hospital Português de Miguel Calmon em estado de saúde grave e está há 20 dias com diagnóstico de infarto agudo do miocárdio, necessitando realizar com urgência um cateterismo cardíaco, informou o promotor de Justiça Pablo de Almeida.
A ação ordinária, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, foi formulada no dia 17 deste mês pelo promotor de Justiça. “Diante da constatação do gravíssimo estado de saúde do senhor Justino de Freitas, e levando em consideração que o Município de Miguel Calmon não possui hospital capacitado para realização de cirurgia cardíaca dessa complexidade, solicitamos a regulação do paciente para hospital estadual de maior complexidade”, afirma Pablo de Almeida. Ele complementou que o Estado deve ainda providenciar todos os recursos e custos necessários para a transferência do paciente, já que “comprovada a necessidade de tratamento e intervenção médica por qualquer cidadão, surge a obrigação estatal de custeá-los através de recursos públicos destinados para tal fim”.
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