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MP debate com Embasa formas de assegurar a continuidade e a qualidade da água na Bahia
MP debate com Embasa formas de assegurar a
continuidade e a qualidade da água na Bahia
Como parte do projeto 'Agua e Vida: um direito de todos', que integra o planejamento estratégico do Ministério Público estadual, promotores de Justiça que atuam em diversos municípios baianos se reuniram ontem, 07, na sede do CAB com representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento. Sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Ceacon), o encontro foi presidido por seu coordenador, promotor de Justiça Roberto Gomes, que propôs uma série de medidas para assegurar a continuidade e a qualidade da água no estado, com base em reclamações apresentadas pelos promotores das diversas comarcas que compareceram ao encontro.
Com base nas diretrizes do 'Água é Vida', diversos inquéritos civis foram instaurados, o que levou a Embasa a entrar em contato com o MP e resultou numa primeira reunião, no final do ano passado, entre Roberto Gomes e a direção da empresa, que se comprometeu a buscar solucionar, de forma extrajudicial, as demandas apresentadas pelos membros do MP. “O encontro desta segunda-feira dá início a uma série de mesas de negociações, por meio das quais o MP vai intermediar a solução de questões atinentes ao saneamento e abastecimento de qualidade para a população baiana. A Embasa é a primeira, de diversas entidades, que serão convidadas para fazer a sua parte nesse processo”, assegurou Roberto Gomes.
A descontinuidade do serviço de água foi o problema mais frequente registrado pelos promotores de Justiça, que ouviram da Embasa informações sobre diversas obras, algumas em andamento, outras em processo de licitação. Quanto à qualidade da água, sobretudo em se tratando de período de seca no semi-árido baiano, a Embasa mais uma vez se referiu a obras em andamento e à contratação de carros-pipa como solução paliativa. O coordenador do Ceacon solicitou da empresa um relatório contendo as informações referentes às obras citadas, para que o MP possa acompanhar caso a caso e solicitou ainda especial cuidado na contratação das prestadoras de serviço que fornecem carros-pipa, a fim de garantir a qualidade da água.
De acordo com a Embasa, em alguns municípios, a Prefeitura não liberou o alvará para a realização de obras que solucionariam a escassez, a exemplo de Piripá. A Embasa ficou de fazer um requerimento ao MP que irá intermediar a solução do problema. O MP solicitou ainda que a empresa encaminhe relatórios referentes às obras em andamento nos municípios de Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Ilhéus e Mucuri para que se faça o acompanhamento e monitoramento dos resultados. Participaram do encontro os promotores de Justiça Alex Santana Neves, Andréa Scaff de Paula Mota, Carlos Robson Oliveira Leão, Clara Akemi Kobayashi Koontz, Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz, Ivana Silva Moreira, Lilian Santos Veloso, Márcia Morais dos Santos Vaz, Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, Pedro Costa Safira Andrade, Theresa Cristina Pinto Rebouças e Moacir Silva do Nascimento Júnior.
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