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MP recomenda paralisação de perfuração de mina em Jacobina durante a noite
MP recomenda paralisação de perfuração
de mina em Jacobina durante a noite
O Ministério Público estadual expediu ontem, 24, recomendação à sociedade empresária Yamana Gold e Jacobina Mineração e Comércio Ltda. (JMC) para que ela não opere, durante a noite, o equipamento de perfuração do sistema de ventilação da Mina de João Belo, localizada no município de Jacobina. Segundo estudos de pressão sonora realizados, no último dia 15, pela própria sociedade empresária, os níveis de ruído do uso do equipamento chegaram a atingir 54,3 decibéis, quando a norma técnica da ABNT estipula limite de até 35 decibéis em áreas de sítios e fazendas no período noturno. Formulada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, a recomendação também se estende à Prefeitura Municipal, solicitando dela que estabeleça cronograma de fiscalização pelo menos mensal da atividade e que instaure procedimento administrativo contra a Yamana e JMC.
Pablo Almeida recomendou também à sociedade empresária que encaminhe ao MP, até o próximo dia 26 de maio, relatório detalhado dos níveis de pressão sonora, nos mesmos pontos examinados e com a mesma metodologia do estudo anterior, para os turnos matutino (das 7h às 9h) e vespertino (das 15h às 16h). O promotor de Justiça relata na recomendação que o equipamento de perfuração funciona há mais de um ano “24 horas por dia, gerando ruídos constantes para as comunidades circunvizinhas”. E lembra que “estudos científicos demonstraram que ruídos acima dos limites previstos e constantes provocam distúrbios de saúde, desde estresse até um crescendo que leva a risco de infarto, derrame cerebral, infecções, osteoporose, etc.”. Segundo ele, o descumprimento da recomendação pode levar à responsabilização civil e criminal da sociedade empresária, já que poluição sonora é considerada crime contra o meio ambiente por legislação federal.
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