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Teolândia assume compromisso com MP de reduzir em 50% gastos com festa junina
Teolândia assume compromisso com
MP de reduzir em 50% gastos com festa junina
O Ministério Público estadual e o Município de Teolândia firmaram ontem, 3, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual a Prefeitura Municipal se compromete a reduzir os gastos e dias dos festejos juninos locais. O período da X Festa da Banana passou de dez para cinco dias e a despesa inicial total orçada caiu de R$ 712.500,00 para R$ 356.250,00, uma redução de 50%. Com isso, o evento festivo, a ser realizado agora entre 11 e 15 de junho, ficaria 33% mais barato para os cofres públicos do que a edição do ano passado. O não cumprimento do acordo pode acarretar a proposição de ação civil pública por improbidade administrativa.
Segundo o TAC proposto pela promotora de Justiça Rita de Cássia Bezerra Cavalcanti, uma análise técnica e contábil, realizada pelo Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) dos procedimentos licitatórios para contratação de bandas, estrutura de palco e iluminação, mostrou que era possível a realização do evento festivo, desde que fossem renegociados os contratos com redução de custos. A análise levou em consideração o volume dos gastos municipais feitos nas áreas de educação, saúde, assistência social e cultura nos primeiros quatro meses do ano, classificados como “razoáveis”. Também foi considerado o fato de Teolândia ter tido reconhecida a situação de emergência, em maio último, pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, devido a enxurradas que afetaram a cidade.
O acordo foi firmado nos autos do procedimento preparatório para inquérito civil instaurado pelo MP para investigar gastos excessivos com as festas juninas pelo Município. Segundo Rita de Cássia Cavalcanti, a “tutela preventiva trouxe resultados concretos, evitando desperdício dinheiro em uma única festa em detrimento de investimentos em áreas como saúde, educação e assistência social”.
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