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PGJ em exercício participa de reuniões de avaliação do carnaval
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Sara Mandra Rusciolelli Souza, participou neste domingo, dia 07, de mais uma reunião de avaliação do Carnaval de Salvador, realizada no Comando da Polícia Militar. As reuniões acontecem todas as manhãs com a participação de representantes de instituições e órgãos que estão atuando na festa, como o Ministério Público, Polícias Militar, Civil e Técnica, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, secretarias estaduais e municipais e órgãos da Prefeitura de Salvador, como Samu e Transalvador.
Na reunião de hoje, a chefe do Ministério Público apresentou informações sobre a atuação da instituição neste período, dentre elas uma recomendação para o combate ao trabalho infantil nos circuitos da festa. Inúmeras crianças e adolescentes foram flagrados trabalhando como ambulantes no carnaval e a Prefeitura de Salvador, acolhendo orientação do MP, anunciou a intensificação da fiscalização e ameaçou cassar a licença daqueles que explorassem a mão de obra infantil.
Segundo o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, a integração na atuação de todos os órgãos tem garantido maior segurança para os foliões nos circuitos da festa, como com a diminuição no número de ocorrências de furtos e roubos e um aumento no número de apreensões de armas. Ao final da reunião de hoje, uma parte dos materiais apreendidos nos portais de segurança do circuito e entorno, a exemplo de facas, martelos, pregos e outras armas brancas foram apresentados.
(Fotos: PM-BA)
Plantão do Ministério Público
Durante o Carnaval, o Ministério Público disponibilizou atendimento especial nas áreas da criança e do adolescente, de proteção aos direitos das mulheres e da população LGBT e no Plantão Judiciário.
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude presta atendimento, das 10h às 13h, no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional, localizado na Avenida Bonocô, para onde são encaminhados os adolescentes apreendidos em flagrante. O telefone do Centro é 3382-6505. Peças da campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes do MP, “Proteger a Infância: um dever de todos nós”, também estão sendo distribuídas na praça de pedágio da Concessionária Litoral Norte (CLN).
Integrantes do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) também estão nos circuitos do Carnaval realizando a divulgação do material publicitário das campanhas de combate à violência contra a mulher e de combate à discriminação, intitulada “Liberdade para ser linda do jeito que quiser”. Também estão sendo realizadas visitas a postos de saúde e policiais nos circuitos da festa e inspeções nos equipamentos da rede de atenção à mulher e à população LGBT. O grupo ainda integra o Observatório do Carnaval da Prefeitura Municipal. O atendimento de plantão funciona presencialmente na sede do Gedem, das 9h às 14h, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, 142, Jardim Baiano, bairro de Nazaré, e por meio do telefone 3321-1949.
Já os procedimentos urgentes que não podem esperar o término da festa, como questões da área criminal e da saúde, estão sendo realizados por promotores de Justiça escalados para o Plantão Judiciário.
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